Governo evita multa por não demarcar terra indígena no Amazonas
Em área no alto rio Solimões vivem 560 pessoas em terra já declarada como indígena
Em área no alto rio Solimões vivem 560 pessoas em terra já declarada como indígena
Os atos de devastação envolvem seis biomas brasileiros.
Há menos de um mês, recusaram um convite para uma audiência pública da Advocacia-Geral da União.
Aneel e AGU discutem soluções para o impasse judicial, enquanto transferência da concessão para a Âmbar Energia segue indefinida e pode impactar consumidores.
No conteúdo, Alckmin discute o uso de dinheiro público, e a AGU o classificou como “fraudulento”
Corte revogou o bloqueio permitindo a retomada dos pagamentos, mas deu ao governo 120 dias para adequar o programa ao Orçamento.
Tribunal alegando irregularidades fiscais. Governo recorre para garantir a continuidade das bolsas destinadas a estudantes do Ensino Médio.
Para o governo, o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes.
Empresas perderam a chance de dialogar democraticamente na audiência, que discutiu pelo menos 14 propostas para regulamentação, abrangendo princípios de transparência, segurança e responsabilidade
A avaliação é de que o relaxamento do controle sobre discursos de ódio pode afetar negativamente grupos vulneráveis