Tradutores do Amazonas validam nova etapa de textos jurídicos

O Programa Língua Indígena Viva no Direito concluiu a tradução da Constituição Federal e de normas internacionais para as três línguas indígenas mais faladas no Brasil, com destaque para a participação do Amazonas.

A iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU), em conjunto com os ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública, avança agora para a fase final de entrega oficial, prevista para junho.

No estado, o trabalho foi operacionalizado pela Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas (Makira’Eta), responsável pela articulação com o povo tikuna.

A validação assegura que os termos jurídicos respeitem a integridade cultural e a cosmovisão das comunidades locais, facilitando o acesso à justiça e o entendimento de direitos fundamentais.

Protagonismo e preservação cultural

Além da carta magna de 1988, o projeto traduziu a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), os objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU e um glossário bilíngue.

O objetivo central é superar barreiras linguísticas e fortalecer o exercício da cidadania nos territórios indígenas amazonenses e de outras regiões do país.

Executado pelo Instituto de Direito Global (IDGlobal), o programa também contempla as línguas kaingang e kaiowá, no Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.

A metodologia envolve consultas diretas a lideranças e pesquisadores, garantindo que o sistema legal brasileiro possa interagir com os sistemas jurídicos próprios de cada povo de forma equânime.

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Foto: Renato Menezes/AscomAGU