Bolsonaro quer AGU diferente, pela prisão em segunda instância

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), levantou a bandeira da defesa da prisão em segunda instância. Pelo Twitter, disse que condenados em segundo grau da Justiça devem cumprir a pena antes que se esgotem todos os recursos. O presidente anunciou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai ter outro comportamento no seu governo. O […]

Justiça suspende repasse de R$ 90 bi do Fundef a municípios

Uma liminar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), suspendeu centenas de execuções movidas por municípios para receber recursos adicionais do Fundo de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Para a AGU, o repasse é indevido. Leia mais no blog de Fausto Macedo, no Estadão.

Advocacia da União diz ao STF que é pela eleição indireta no AM

Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação movida pelo partido Podemos, do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Abdala Fraxe, candidato a vice-governador na chapa de Rebecca Garcia (PP), a Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável por eleição indireta suplementar ao Governo do Estado. A AGU não acolheu arguição de […]

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