Marcelo cogitado para relatar PEC da prisão após segunda instância

Por Neuton Corrêa, da Redação

Estrela principal da mais importante reforma do governo federal a passar este ano pelo Congresso, a da Previdência, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) tem nome cogitado para relatar ou presidir comissão especial que analisará PEC que trata da prisão após segunda instância.

A informação foi publicada na edição desta terça-feira, dia 19, em nota do jornal O Estado de S.Paulo.

A estratégia, segundo o impresso, com apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está sendo providenciada no embalo da saída do ex-presidente Lula da prisão, beneficiado com as regras atuais, que apoiadores da Lava Jato tentam mudar para devolver o líder petista à cadeia.

Procurado pelo BNC AMAZONAS, o parlamentar amazonense disse que ainda não conhece o teor do PEC, que deverá ser apresentada pelo deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP), mas iria se informar assim que chegasse a Brasília, já que estava em São Paulo e embarcando de volta para a capital federal.

Mesmo assim, ele já antecipou ser contra qualquer mudança no artigo 5º da Constituição Federal.

O parlamentar informou que a há uma proposta que não mexe nesse instituto, considerado cláusula pétrea, mas que altera os artigos 102 e 105 transformando os recursos extraordinário e especial em ações revisionais autônomas.

“Assim, tudo passaria a transitar em julgado na segunda instância. Não só a prisão. O STF passaria a ser o que nunca deveria deixar de ter sido: tribunal constitucional”, opiniou Marcelo Ramos.

Foto: Reprodução/TV Câmara