Marcelo protesta a Toffoli desrespeito da Receita Federal à ZFM

O deputado federal Marcelo Ramos (PL) visitou nesta segunda-feira, dia 2, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O parlamentar foi protestar contra decisões da Receita Federal, que insiste em não reconhecer decisão colegiada do STF que garante o crédito presumido de IPI para quem compra componentes da Zona Franca de Manaus. “Esse […]

STF suspende nomeação de aprovados em concurso do Bombeiros no AM

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido do Estado do Amazonas e suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-AM) que determinou a permanência de mais de 800 candidatos aprovados em concurso público em curso de formação para o Subcomando de Pronto Atendimento e Resgate (Subpar), vinculado […]

Impeachment de Gilmar Mendes é “trending top” e mais comentado

Uma série de atos de protesto e pelo impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) está em curso neste domingo, dia 17, nas redes sociais da internet. A hashtag #BrasilContraGilmarMendes chegou aos “trending topics” do Twitter e foi o assunto mais comentado na rede em todo o mundo nesta manhã, com mais […]

Investigações estão paradas após decisão do STF sobre uso de dados

Levantamento realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) identificou 700 investigações e ações penais paralisadas após a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender apurações que contenham dados fiscais e bancários repassados ao Ministério Público pelos órgãos de fiscalização e controle sem prévia autorização judicial. De acordo com a Câmara […]

Clima quente entre ministros do STF na véspera da prisão em segunda instância

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entraram em desentendimento durante sessão de julgamento de uma ação contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente Dias Toffoli pediu que Luís Roberto Barroso respeitasse os colegas, e este respondeu dizendo que ele, Toffoli, estava sendo deselegante. A questão em pauta era prestação de contas partidárias. O […]

Câmara reage ao STF e põe prisão em segunda instância em pauta

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), convocou reunião deliberativa extraordinária para as 13h desta terça-feira, dia 15, para votar proposta que permite a prisão de condenados em segunda instância. A convocação foi feita nesta segunda-feira, dia 14, depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal […]

Presidente do Supremo marca julgamento que pode soltar Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para a próxima quinta-feira, dia 17, o julgamento das ações sobre a possibilidade de prisão de réus condenados em segunda instância. Desde 2016, o entendimento majoritário na corte é de que a pena pode ser executada após decisão em segunda instância. A orientação agora poderá […]

Senador desafia Rodrigo Maia a apontar modelo melhor que ZFM

“Aí me vem o presidente da Câmara federal, Rodrigo Maia, dizer que é hora de encarar o problema da Zona Franca [de Manaus], que não pode morrer da noite para o dia, mas que não pode ficar mais trinta anos como está. Ou seja, querem mexer, querem acabar com a zona franca na reforma tributária”. […]

Toffoli destaca papel do Judiciário e “fracasso de outros setores”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse durante encontro com líderes empresariais, nesta segunda-feira, dia 12, que “se tudo vai parar no judiciário é um fracasso dos outros setores da sociedade”, destacando o papel do STF em paralelo a outras esferas de poder. Segundo o ministro, “tudo vai parar no judiciário” porque […]

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