Episódio marca o estremecimento de relações entre ministros do Supremo

O deputado federal Marcelo Ramos (PL) visitou nesta segunda-feira, dia 2, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O parlamentar foi protestar contra decisões da Receita Federal, que insiste em não reconhecer decisão colegiada do STF que garante o crédito presumido de IPI para quem compra componentes da Zona Franca de Manaus. “Esse […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido do Estado do Amazonas e suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-AM) que determinou a permanência de mais de 800 candidatos aprovados em concurso público em curso de formação para o Subcomando de Pronto Atendimento e Resgate (Subpar), vinculado […]

Uma série de atos de protesto e pelo impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) está em curso neste domingo, dia 17, nas redes sociais da internet. A hashtag #BrasilContraGilmarMendes chegou aos “trending topics” do Twitter e foi o assunto mais comentado na rede em todo o mundo nesta manhã, com mais […]

Levantamento realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) identificou 700 investigações e ações penais paralisadas após a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender apurações que contenham dados fiscais e bancários repassados ao Ministério Público pelos órgãos de fiscalização e controle sem prévia autorização judicial. De acordo com a Câmara […]

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entraram em desentendimento durante sessão de julgamento de uma ação contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente Dias Toffoli pediu que Luís Roberto Barroso respeitasse os colegas, e este respondeu dizendo que ele, Toffoli, estava sendo deselegante. A questão em pauta era prestação de contas partidárias. O […]

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), convocou reunião deliberativa extraordinária para as 13h desta terça-feira, dia 15, para votar proposta que permite a prisão de condenados em segunda instância. A convocação foi feita nesta segunda-feira, dia 14, depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para a próxima quinta-feira, dia 17, o julgamento das ações sobre a possibilidade de prisão de réus condenados em segunda instância. Desde 2016, o entendimento majoritário na corte é de que a pena pode ser executada após decisão em segunda instância. A orientação agora poderá […]

“Aí me vem o presidente da Câmara federal, Rodrigo Maia, dizer que é hora de encarar o problema da Zona Franca [de Manaus], que não pode morrer da noite para o dia, mas que não pode ficar mais trinta anos como está. Ou seja, querem mexer, querem acabar com a zona franca na reforma tributária”. […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse durante encontro com líderes empresariais, nesta segunda-feira, dia 12, que “se tudo vai parar no judiciário é um fracasso dos outros setores da sociedade”, destacando o papel do STF em paralelo a outras esferas de poder. Segundo o ministro, “tudo vai parar no judiciário” porque […]