Emendas fortalecem Congresso e reduzem poder do presidente

O artigo de Lorena Rodrigues, publicado no Estadão, aborda a crescente influência do Congresso Nacional no cenário político brasileiro, especialmente devido ao aumento significativo das emendas parlamentares. Essas emendas, que são recursos do orçamento federal destinados por deputados e senadores a projetos e obras em suas bases eleitorais, têm se tornado uma ferramenta poderosa nas mãos dos parlamentares.

Historicamente, o presidente da República detinha considerável controle sobre a liberação dessas emendas, utilizando-as como instrumento de negociação política.

No entanto, mudanças recentes no processo orçamentário e a institucionalização de mecanismos como o “orçamento secreto” permitiram que o Legislativo assumisse maior protagonismo na alocação desses recursos.

Essa transformação tem implicações profundas para o equilíbrio de poderes no Brasil. Com os parlamentares controlando parcelas significativas do orçamento, a capacidade do presidente de formar coalizões e implementar sua agenda política fica comprometida.

Além disso, a autonomia dos congressistas na destinação de verbas fortalece suas posições políticas locais, tornando-os menos dependentes do Executivo.

O artigo também destaca que essa nova dinâmica pode levar a uma fragmentação do poder, dificultando a governabilidade e a implementação de políticas públicas coesas.

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A descentralização do controle orçamentário, embora possa ser vista como um avanço democrático, também apresenta desafios, como a falta de transparência e a potencial utilização das emendas para fins eleitoreiros.

Em resumo, o texto de Lorena Rodrigues oferece uma análise crítica sobre como o empoderamento do Legislativo, por meio das emendas parlamentares, está redefinindo o papel do presidente no Brasil e alterando as engrenagens da política nacional.

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado