Governo desiste de alta no IOF e vai taxar apostas

O governo decidiu cancelar o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que causou polêmica, e vai propor outras formas de arrecadar dinheiro. A mudança, aliás, foi anunciada neste domingo (8), depois de uma reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes do Congresso Nacional.

O novo plano será apresentado oficialmente na terça-feira (10), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta ao Brasil.

Entre as novas medidas estão:

• • A cobrança de 5% de imposto sobre investimentos como LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), que, atualmente, não pagam nada;
• • O aumento da taxa sobre apostas esportivas, que subirá de 12% para 18%;
• • O fim da alíquota reduzida de 9% da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para bancos e financeiras, o que igualará fintechs e grandes bancos nas faixas de 15% a 20%;
• • Uma mudança na cobrança do IOF sobre operações de antecipação de pagamento feitas por pequenas empresas. Nesse caso, a taxa fixa será cancelada, e o valor cobrado por dia será alterado.

Segundo Haddad, mesmo com a nova cobrança, os investimentos ainda serão atrativos. Além disso, ele prometeu explicar melhor a taxação das apostas nesta segunda-feira (9).

O antigo decreto, que previa arrecadar até R$ 20 bilhões com o IOF, causou forte reação no Congresso, inclusive do líder da Câmara, Hugo Motta. Na verdade, muitos deputados apresentaram propostas para cancelar a medida, principalmente por causa do impacto sobre pequenos empresários.

Cortes e promessas

Além das mudanças no imposto, o governo prometeu cortar pelo menos 10% dos chamados “gastos tributários”, ou seja, isenções e benefícios dados a alguns setores.

A equipe econômica também quer discutir, em breve, cortes em outras despesas públicas. Por fim, uma reforma administrativa está prevista para julho.

De acordo com Haddad, as novas regras ajudam a corrigir situações injustas, como, por exemplo, empresas com isenção pegando dinheiro emprestado a juros mais baixos que o próprio governo.

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Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados