Átila Lins alerta sobre exageros em fiscalização federal em Boca do Acre

O deputado Federal Átila Lins (PSD-AM) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (1/7), para manifestar preocupação com as operações de fiscalização ambiental no Amazonas feitas pelo Ibama, ICMbio e Polícia Federal.

Dessa forma, o decano amazonense destacou os exageros causados em Apuí e a iminente apreensão em Boca do Acre. O parlamentar clamou por diálogo, respeito e humanidade nas ações dos órgãos federais.

Em seu discurso, Átila Lins mencionou que a população de Apuí ainda está sob o impacto de uma operação que transtornou e indignou as famílias, com excessos por parte do Ibama, ICMBio (Instituto Chico Mendes) e Polícia Rodoviária Federal.

“Felizmente, a operação Atmosfera, em Apuí, foi paralisada e há expectativa de que um canal de negociação seja aberto, dado que muitas propriedades foram destruídas e maquinários queimados, deixando as famílias em estado de choque. Esperamos que os acontecimentos tão desastrosos de Apuí não se repitam em Boca do Acre”, disse Lins.

De acordo com o parlamentar, a preocupação com Boca do Acre se intensificou após o Ibama publicar, em 5 de junho, o edital de notificação nº 5, da diretoria de Proteção Ambiental, que embarga mais de 100 propriedades rurais.

Este edital exige a retirada de animais domésticos e exóticos e a interrupção imediata de qualquer atividade agrossilvipastoril em 30 dias, gerando grande apreensão.

Grito de alerta

Em resposta a essa ameaça, autoridades e a comunidade de Boca do Acre reuniram-se, em 26 de junho, para fazer um “grito de alerta”. Isso, para se posicionar diante de algo que ameaça diretamente a tranquilidade, a economia e a dignidade dos moradores.

Participaram do encontro o prefeito Frank Barros, o secretário de Governo Gean Barros, o vice-prefeito Luís Alves, vereadores, produtores rurais, pecuaristas, comerciantes, empresários e lideranças comunitárias.

“A apreensão e o medo tomaram conta das famílias, com produtores questionando se suas propriedades, mesmo regularizadas, serão invadidas, se maquinários adquiridos com sacrifício serão destruídos, e se serão tratados como criminosos do dia para a noite, mesmo operando dentro da legalidade”, relatou o parlamentar da tribuna da Câmara.

Ele enfatizou que a comunidade não está defendendo o ilegal, reconhecendo a importância da preservação ambiental para o futuro do País. Contudo, o parlamentar criticou veementemente a prática de colocar todos no mesmo saco, como se quem produz fosse automaticamente culpado.

“Há produtores e pecuaristas que seguem rigorosamente a legislação, preservam a área de reserva legal, empregam e geram renda para o Município, e essas pessoas merecem respeito, segurança jurídica e apoio”, disse Lins.

Leia mais

Átila Lins denuncia excesso e truculência em operações do Ibama no Amazonas

Apelo

O deputado fez um apelo direto ao governo federal, ao Ibama, à Polícia Federal e ao Ministério do Meio Ambiente, reiterando que todos são favoráveis à proteção da floresta, da fauna e dos rios, e que a lei precisa ser cumprida.

No entanto, ele cobrou que pequenos e médios produtores não sejam tratados como criminosos, cercados por helicópteros e com armas apontadas.

Diálogo

Átila Lins defendeu a necessidade de construir uma ponte de fiscalização e produção e que haja diálogo antes da ação. Ele solicitou que sejam consideradas as especificidades da região amazônica, onde a “ausência histórica do Estado” forçou a população a crescer “com as próprias mãos”.

“Não se trata de proteger infratores, e que quem erra, quem desmata ilegalmente ou age fora da lei deve, sim, ser responsabilizado. Contudo, essa responsabilização ocorra com toda dignidade, sem que haja uma maior intolerância e opressão, e que a fiscalização seja feita com critério e com humanidade”, finalizou o deputado amazonense.

Foto: divulgação