Além disso, ministra propõe criar 3 milhões de hectares de novas unidades de conservação

Ao lado do ministro da Infraestrutura, criticou e lamentou a paralisação da obra, disse que todas as indicações feitas pelo Ministério Público foram cumpridas

Procuradoria da Fazenda quer embargar decisão pró ZFM de 2019. Data está marcada

As operações Curuquetê e Verde Brasil, realizadas em conjunto pelos governos do Estado e Federal, no Amazonas, já aplicaram um total de R$ 6.896.872 em multas e embargaram 1.625,5 hectares nos municípios de Apuí e Canutama. As propriedades embargadas no dia 10 ficam nos municípios de Apuí e Canutama (a 347 e 619 quilômetros de […]

O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao fim na segunda instância com a rejeição ao recurso do embargo de declaração apresentado pela defesa do petista. Caso não estivesse protegido por uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, Lula já poderia ser recolhido à prisão. Há, no entanto, […]

O habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para livrá-lo da prisão será julgado, nesta quinta-feira (22), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, de acordo com o G1. O ex-presidente foi condenado em janeiro a 12 anos e 1 […]

O embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será julgado na próxima segunda-feira (26). O recurso foi impetrado na corte pela defesa do petista, que foi condenado, em revisão processual, a 12 […]

Inevitável. É assim que pessoas próximas do ex-presidente da República Lula da Silva (PT) vêm tratando sua provável prisão nos próximos dias. Porém, acreditam também que ele fica poucos dias na prisão, de sete a dez dias, apostam. A avaliação dos aliados do petista é que o Judiciário quer apenas a foto de Lula atrás […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a negar ao Partido Comunista Brasileiro, o PCB, o direito de veicular propaganda partidária no rádio e na TV. A ministra Rosa Weber reafirma essa proibição ao negar pedido de embargo de declaração em decisão dela própria. O PCB argumentou inconstitucionalidade do artigo 49 da Lei 9.096/1995, que reza […]

A ministra Luciana Lóssio, que a partir da próxima sexta, dia 5, não fará mais parte do colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicou sentença no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta, dia 3, em que desaprova as contas da campanha de 2012 do então candidato a prefeito de Presidente Figueiredo Romeiro Mendonça (PDT). O […]