TSE mantém proibição de propaganda do PCB

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a negar ao Partido Comunista Brasileiro, o PCB, o direito de veicular propaganda partidária no rádio e na TV. A ministra Rosa Weber reafirma essa proibição ao negar pedido de embargo de declaração em decisão dela própria. O PCB argumentou inconstitucionalidade do artigo 49 da Lei 9.096/1995, que reza […]