Bolsonaro usa exceção de lei para nomear concursados da PF
Governo reconhece que a lei eleitoral proíbe a nomeação, no entanto, alega ser necessária a nomeação dos servidores no momento
Governo reconhece que a lei eleitoral proíbe a nomeação, no entanto, alega ser necessária a nomeação dos servidores no momento
Para estar nos canteiros, porém, ele não poderá realizar eventos de inaugurações, por exemplo
O projeto estipula um pacote social de R$ 38,75 bilhões para reduzir os impactos da crise dos preços dos combustíveis
O questionamento da advocacia do governo era se uma redução de alíquota de impostos em 2022, ano de eleições, viola a lei eleitoral
Juíza sustenta que o PL (antigo PR) apresentou candidatura fictícia de mulheres na eleição de 2016
O plenário do Senado aprovou na noite de terça, dia 17, um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao projeto da Câmara dos Deputados que muda o sistema eleitoral (projeto de lei 5.029/2019). Os senadores confirmaram a decisão tomada mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de eliminar quase todos os dispositivos do texto […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou, nesta quinta-feira (9), por unanimidade, uma ação de investigação judicial eleitoral aberta contra o candidato derrotado do PT à Presidência da República em 2018, Fernando Haddad. A ação foi proposta no ano passado pelo hoje deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP). Ele alegou que Haddad teria cometido abuso […]
O diretório do PDT no Amazonas abre neste sábado, dia 4, uma programação que busca deixar a legenda pronta para as disputas das eleições municipais de 2020. O presidente da seccional estadual da OAB, Marco Aurélio Choy, estreia as atividades do “Café do PDT” a partir das 9h, na sede do partido, em Manaus. De […]
Três partidos políticos – PSB, Psol e PT – ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a ADI (ação direta de inconstitucionalidade) 5970 contra regra da legislação eleitoral que trata da realização de eventos de arrecadação de recursos e da proibição de showmícios por candidatos em eleições. O relator é o ministro Luiz Fux, informou texto […]
A saída dos deputados federais Alessandro Molon (RJ) e Aliel Machado (PR) nesta segunda, dia 26, compromete a representatividade do partido Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, para fins de participação em debates eleitorais. Os deputados informaram que vão se filiar ao PSB e continuam no Rede apenas o senador Randolfe Rodrigues (AP) e os deputados […]