Desde o início oficial da campanha, a Justiça eleitoral barrou 98 candidatos com base na Lei da Ficha Limpa
Avante, PDT, PHS e PRTB tiveram cinco registros indeferidos cada. Quatro petistas, entre eles o ex-presidente da República Lula da Silva, foram considerados inelegíveis. Dois tucanos também caíram na peneira da ficha limpa.
O total de candidatos barrados pela Justiça corresponde a 13% das 749 contestações feitas pelo Ministério Público Eleitoral
Norte na liderança dos fichas-sujas Estados da região Norte encabeçam a lista de candidatos considerados “fichas-sujas” com 29 registros indeferidos pela Justiça eleitoral. Em destaque aparecem Roraima, com 7 candidaturas rejeitadas, Acre, com 6, e Amazonas
Confira no levantamento do site Congresso em Foco
Pendurados em recurso Nem todos estão fora da disputa. Parte deles aguarda análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão negativa que tiveram no Tribunal Regional Federal (TRE).
Foi o que aconteceu, por exemplo, com o candidato Anthony Garotinho
Três parlamentares federais barrados pelo TRE aguardam análise de recurso no Tribunal Superior Eleitoral para continuar na disputa. São eles o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e os deputados Roberto Góes (PDT-AP) e Macedo (PP-CE). Enquanto estão pendurados em recursos, eles podem continuar a fazer campanha normalmente.
Mais de 2,6 mil pedidos de impugnação O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Justiça nesta terça-feira, dia 18, a impugnação de 2.636 registros de candidatura em todo país, que reúnem postulantes a cargos proporcionais (deputados) e majoritários (senadores, governadores e presidente).
De acordo com o MPE, quase um terço dessas contestações (749 casos) se refere àqueles casos de inelegibilidade previstos da Lei da Ficha Limpa
O total de contestações de candidatura representa 9,1% dos 28.949 pedidos de inscrição para cargos majoritários e proporcionais. Além dos casos previstos na Ficha Limpa, há diversos tipos de contestação fundamentados em dispositivos legais que podem levar ao indeferimento de candidaturas.
O MPE informa que, dos casos de impugnação com base na Ficha Limpa, 278 apontam condenações por órgão colegiado do Judiciário e 174 remetem a rejeições de contas públicas por tribunais de contas.
No caso das contas rejeitadas, a detecção das irregularidades envolveu a parceria entre o MPE e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).
Além desses pedidos de impugnação de candidatura, o ministério ajuizou 105 Drap (demonstrativos de regularidade de atos partidários), que relacionam candidatos de um mesmo partido postulantes às eleições proporcionais e majoritárias em determinada unidade da federação.
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Foto: Luiz Alves/Sefot/Câmara dos Deputados (reprodução do Congresso em Foco)
