Desde o início oficial da campanha, a Justiça eleitoral barrou 98 candidatos com base na Lei da Ficha Limpa. O MDB e o Podemos encabeçam a lista, com oito nomes cada. Em seguida, aparecem o Patriota e o PSD, com sete candidaturas consideradas “fichas-sujas”.

Avante, PDT, PHS e PRTB tiveram cinco registros indeferidos cada. Quatro petistas, entre eles o ex-presidente da República Lula da Silva, foram considerados inelegíveis. Dois tucanos também caíram na peneira da ficha limpa.

O total de candidatos barrados pela Justiça corresponde a 13% das 749 contestações feitas pelo Ministério Público Eleitoral a partir da lei que proíbe a candidatura de políticos com condenação em órgão colegiado, contas rejeitadas ou que renunciaram ao mandato para escapar da cassação, entre outras hipóteses.

 

Norte na liderança dos fichas-sujas

Estados da região Norte encabeçam a lista de candidatos considerados “fichas-sujas” com 29 registros indeferidos pela Justiça eleitoral. Em destaque aparecem Roraima, com 7 candidaturas rejeitadas, Acre, com 6, e Amazonas, com 5.

Confira no levantamento do site Congresso em Foco.

 

Fichas-sujas MPE

 

Pendurados em recurso

Nem todos estão fora da disputa. Parte deles aguarda análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão negativa que tiveram no Tribunal Regional Federal (TRE).

Foi o que aconteceu, por exemplo, com o candidato Anthony Garotinho (PRP), que havia sido impedido de concorrer ao governo do Rio de Janeiro pelo TRE, mas foi liberado pelo TSE no último domingo.

Três parlamentares federais barrados pelo TRE aguardam análise de recurso no Tribunal Superior Eleitoral para continuar na disputa. São eles o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e os deputados Roberto Góes (PDT-AP) e Macedo (PP-CE). Enquanto estão pendurados em recursos, eles podem continuar a fazer campanha normalmente.

 

Mais de 2,6 mil pedidos de impugnação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Justiça nesta terça-feira, dia 18, a impugnação de 2.636 registros de candidatura em todo país, que reúnem postulantes a cargos proporcionais (deputados) e majoritários (senadores, governadores e presidente).

De acordo com o MPE, quase um terço dessas contestações (749 casos) se refere àqueles casos de inelegibilidade previstos da Lei da Ficha Limpa, legislação que teve origem na mobilização popular e está em vigor desde 2010.

O total de contestações de candidatura representa 9,1% dos 28.949 pedidos de inscrição para cargos majoritários e proporcionais. Além dos casos previstos na Ficha Limpa, há diversos tipos de contestação fundamentados em dispositivos legais que podem levar ao indeferimento de candidaturas.

O MPE informa que, dos casos de impugnação com base na Ficha Limpa, 278 apontam condenações por órgão colegiado do Judiciário e 174 remetem a rejeições de contas públicas por tribunais de contas.

No caso das contas rejeitadas, a detecção das irregularidades envolveu a parceria entre o MPE e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além desses pedidos de impugnação de candidatura, o ministério ajuizou 105 Drap (demonstrativos de regularidade de atos partidários), que relacionam candidatos de um mesmo partido postulantes às eleições proporcionais e majoritárias em determinada unidade da federação.

Leia matéria completa do Congresso em Foco.

 

Foto: Luiz Alves/Sefot/Câmara dos Deputados (reprodução do Congresso em Foco)