Fausto Jr. suspende mandato de André Janones por 90 dias

O deputado federal Fausto Jr. (União Brasil – AM), relator da representação nº 3/2025, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da Câmara dos Deputados, apresentou nesta terça-feira (15) parecer favorável à suspensão do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) pelo prazo de três meses. O relatório foi aprovado, por maioria: 15 votos a 3.

A punição é automática, mas o deputado Janones pode entrar com recurso junto ao plenário da Câmara.

A representação, da mesa diretora da Câmara, teve como motivos condutas ocorridas em de 9 de julho deste ano. Nesta sessão, o deputado André Janones proferiu ofensas e insultos durante pronunciamento do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

Segundo o relator, as manifestações atribuídas ao deputado André Janones ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e configuram abuso das prerrogativas parlamentares.

Dessa forma, o parecer destaca ainda o uso de linguagem considerada homofóbica, ofensiva e discriminatória. De acordo com Fausto Jr., as manifestações do parlamentar do Avante mineiro violaram frontalmente os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade.

“O comportamento do representado compromete não apenas a honra de outro parlamentar, mas também a imagem da Câmara dos Deputados como instituição”, afirma o relator no documento.

Fausto Jr. considera que a suspensão por três meses é proporcional à gravidade do caso e necessária para resguardar o decoro parlamentar.

Leia mais

Por Rachadinha, PL quer cassação do mandato de Janones

“O parlamento precisa enquadrar as atitudes que não condizem com o bom andamento dos trabalhos. A gente entende que o primeiro remédio é exatamente esse: para que os parlamentares possam colocar a mão na consciência e entender a importância que precisamos ter aqui no Parlamento em relação ao respeito e ao decoro. Certamente, é uma punição dura de três meses, mas o mérito ainda há de ser julgado”, afirmou Fausto Jr.

Foto: divulgação