É blefe! É o que pensam advogados sobre ato da OAB

Advogados consideram um blefe a decisão desta semana do conselho federal da OAB de barrar do quinto constitucional da entidade profissionais que não tenham contínua e efetiva militância na atividade por um período de dez anos.

Pela decisão, o tempo pretérito do decênio deve ser contado a partir do lançamento do edital que trata do quinto em questão.

No caso mais próximo, o quinto constitucional que marca a disputa de advogados no Amazonas pela vaga do desembargador Domingos Jorge Chalub, que se aposentou nesta semana do Tribunal de Justiça (TJ-AM) após 21 anos pela cota da OAB.

Objetivamente, a decisão nacional da ordem, que é presidida pelo amazonense Beto Simonetti, vai se aplicar no Amazonas.

O principal afetado com o ato é o advogado Flávio Antony, secretário da Casa Civil do governo, que não milita na profissão por estar ocupando cargo comissionado desde 2019. Ele é um dos favoritos à substituição de Chalub e disputa com Marco Aurélio Choy, ex-presidente da OAB-AM, apoiado por Simonetti.

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Interesses em jogo

É nesse contexto que os advogados que acompanham a disputa que se avizinha (o edital do quinto ainda não foi publicado) que a medida do conselho é vista como circunstancial. Sobretudo, o entendimento é de que foi uma “medida alfaiate”, apenas para atender os interesses pessoais de Simonetti.

No entendimento desses advogados, a OAB viola a regularidade do processo porque não é ela que define o exercício do direito.

Assim sendo, a entidade pode ter criado um artifício para levar a disputa da vaga para a Justiça. E, judicializado, o quinto só aconteceria em 2026, quando o governador do estado, Wilson Lima, em tese, já não estaria no cargo.

Lima deve deixar o governo até o início de abril próximo para disputar a eleição de 2026.

O dono da caneta

Ou seja, os bastidores da OAB entendem que Simonetti quer levar o jogo para esse momento, quando o vice-governador Tadeu de Souza já estará titular o cargo.

Nas conjecturas feitas pelos advogados, em eventual lista tríplice com Choy e Antony, Lima certamente nomearia seu secretário.

Já com Souza no cargo, avaliam, o escolhido seria Choy.

Foto: reprodução