Texto alternativo é o que diz Alcolumbre sobre anistiar Bolsonaro
Presidente do Senado defende aliviar penas, mas rejeita perdão completo a golpistas.
Publicado em: 03/09/2025 às 10:42 | Atualizado em: 03/09/2025 às 10:42
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deixou claro que não aceita aprovar uma anistia ampla para Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Nesta terça-feira (2), ele confirmou que apresentará um texto alternativo, que prevê apenas redução de penas.
A declaração ocorreu no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do ex-presidente e de militares acusados de tentar um golpe de Estado. Enquanto bolsonaristas pressionavam o Congresso por anistia imediata, Alcolumbre sinalizou outro caminho.
Segundo ele, a proposta será discutida com líderes partidários e pode alterar a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, aprovada em 2021. O objetivo é enquadrar em um novo tipo penal quem participou dos atos de 8 de janeiro sem ter papel de planejamento ou financiamento.
Na prática, o texto cria a possibilidade de condenar apenas por abolição do Estado democrático de Direito, com agravante para casos de tentativa de golpe. Isso evitaria punições de 8 a 20 anos previstas na legislação atual, mas não apagaria crimes já comprovados.
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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado