Defesa de Bolsonaro nega provas em julgamento e ataca delação de Cid

No segundo dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sustentou que “não há uma única prova” que vincule o ex-mandatário à trama golpista investigada pela Polícia Federal.

Dessa forma, o advogado Celso Vilardi afirmou que Bolsonaro foi “dragado” para o processo e que jamais atentou contra o Estado Democrático de Direito.

Segundo Vilardi, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) se baseia essencialmente em uma minuta encontrada no celular de um colaborador da Justiça e na delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

“Esse é o epicentro, essa é a pedra de toque do processo. Daí em diante, o que aconteceu é uma sucessão inacreditável de fatos”, declarou.

O advogado minimizou documentos que ficaram conhecidos como “Punhal Verde e Amarelo” e “Operação Luneta”, bem como a relação de Bolsonaro com os atos de 8 de janeiro de 2023.

“Não há uma única prova que atrele o presidente a qualquer desses episódios. Nem o delator chegou a apontar participação dele”, disse.

Críticas à delação e à condução do processo

Vilardi questionou a credibilidade de Mauro Cid, alegando que o ex-ajudante de ordens “não é confiável” e teria alterado diversas vezes suas versões em depoimentos. Para a defesa, as contradições do militar deveriam levar à anulação do acordo de colaboração premiada.

O advogado também reclamou de dificuldades de acesso às provas. Ele afirmou que recebeu da Polícia Federal cerca de 70 terabytes de material e que parte dos arquivos foi disponibilizada apenas após o encerramento da fase de instrução.

“Nós não tivemos o tempo que o Ministério Público e a Polícia Federal tiveram. Com 34 anos de atuação, é a primeira vez que venho à tribuna dizer: não conheço a íntegra desse processo”, afirmou.

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A acusação da PGR

Apesar das alegações da defesa, no primeiro dia de julgamento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, adotou tom oposto e acusou Bolsonaro de liderar uma conspiração armada contra as instituições democráticas.

A denúncia apresentada em fevereiro atinge o ex-presidente e outros 33 acusados pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

Para Gonet, as provas reunidas pela investigação mostram que Bolsonaro e o general Braga Netto, seu ex-ministro e candidato a vice em 2022, exerceram papel de liderança nos atos preparatórios e nas tentativas de ruptura institucional.

O PGR mencionou episódios como a reunião ministerial de julho de 2021, na qual Bolsonaro incentivou ataques ao sistema eleitoral, e o discurso de 7 de setembro do mesmo ano, quando afirmou que só deixaria o poder “preso, morto ou com vitória”. “As palavras proferidas naquele dia expunham um projeto autoritário”, frisou Gonet.

Um julgamento histórico

O caso, considerado histórico, deve definir se o ex-presidente será responsabilizado por tentativa de golpe de Estado. Enquanto a defesa insiste na ausência de provas diretas e denuncia falhas processuais, a PGR reforça que planos, discursos e atos públicos de Bolsonaro configuram uma ofensiva contra a democracia.

Desse modo, o julgamento prossegue no plenário do STF nesta semana, com expectativa de votos dos ministros após as sustentações orais.

*Com informações da Agência Brasil

Foto: Antonio Augusto/STF