Se voto de Moraes prevalecer, Bolsonaro já pode esperar pena máxima

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (9 de setembro) o julgamento do núcleo político da trama golpista com um voto duro contra Jair Bolsonaro (PL).

Relator do processo, Moraes não poupou o ex-presidente e o enquadrou como chefe de uma “organização criminosa que tinha um projeto autoritário de poder e tentou impedir ou depor o governo eleito”.

“O Brasil quase voltou a uma ditadura porque uma organização criminosa constituída por um grupo político não sabe perder eleições”, disse o ministro, em tom de alerta sobre a gravidade do risco institucional.

Na prática, o voto pede a condenação de todos os oito réus por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Para sete deles, Moraes ainda incluiu os crimes de dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, poupando apenas o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), protegido por decisão da Câmara.

O movimento do relator vai além da letra fria do processo. Nos bastidores, é visto como recado claro de que o STF não pretende aliviar a responsabilidade do bolsonarismo.

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As provas apresentadas

Para sustentar sua posição, Moraes elencou o que chamou de provas “cabais” da conspiração. Em sua avaliação, a sequência de atos, documentos e mensagens mostra que Bolsonaro liderou uma ofensiva organizada contra a democracia.

Lives e reuniões – A live de julho de 2021, com ataques “sem provas” às urnas, foi considerada ato de execução. Já a reunião com embaixadores, em julho de 2022, foi classificada como “um dos momentos de maior entreguismo nacional”, por expor o país diante de diplomatas estrangeiros.

Documento golpista – O plano “Punhal Verde e Amarelo”, impresso no Palácio do Planalto, previa neutralização de autoridades. Um áudio em que Bolsonaro teria anuído às ações golpistas foi apontado como prova incontestável.

Minutas e violência – Moraes também vinculou o ex-presidente a minutas que previam prisão de ministros e intervenção no TSE. Ele ainda lembrou episódios violentos, como a bomba em um caminhão no Natal de 2022, os ataques de 12 de dezembro e a invasão de 8 de janeiro.

“A organização já tinha decidido pelo golpe, só faltava definir os termos”, resumiu.

Agora, o foco se volta para os próximos votos. Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda precisam se manifestar, e a expectativa é de que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12).

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Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF