Turma do STF já formou maioria para derrubar condenação da empresa

Cabral permanece preso por responder a outros quatro processos. Essa foi a primeira decisão favorável ao ex-governador no âmbito do TRF-RJ

Decisão da ministra Rosa Weber vale até que a Primeira Turma do STF julgue pedido para que investigação seja encerrada

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, em parecer sobre o pedido de revisão criminal da pena de 4 anos e meio de prisão do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi contrária ao benefício. Ele cometeu crimes na compra de ônibus para a Cascavel, em Manaus. Gurgacz foi condenado na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal […]

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato cumprimento da sentença contra o senador Acir Gurgacz (PDT), de Rondônia, condenado na Ação Penal (AP) 935 a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial […]

A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (11), rejeitar a denúncia contra o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) sob o crime de racismo. O placar ficou de 3 a 2, com voto de desempate do ministro Alexandre de Moraes. As informações são do Destak Jornal. A denúncia partiu […]

Candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro deve ser julgado nesta terça, dia 28, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recebimento de uma denúncia de crime de racismo em relação a quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e lgbts. A turma, considerada linha-dura, é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) começou há pouco sessão para decidir sobre o pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). O colegiado é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente e relator […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu hoje, dia 13, o deputado federal Alfredo Nascimento (PR-AM) da acusação de falsidade ideológica. Por unanimidade, o colegiado entendeu que o parlamentar não pode ser punido criminalmente por ter omitido gastos da prestação de campanha eleitoral ao Senado em 2006. De acordo com denúncia apresentada pela […]