Governo avança em proposta que extingue autoescola obrigatória

Projeto prevê CNH mais barata e fácil, mas enfrenta resistência de autoescolas

Da Redação do BNC Amazonas

Publicado em: 01/10/2025 às 17:16 | Atualizado em: 01/10/2025 às 17:16

O presidente Lula da Silva autorizou o Ministério dos Transportes (MT) a avançar com o projeto que pretende acabar com a exigência de autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida deve entrar em consulta pública a partir desta quinta-feira (2), com prazo de 30 dias.

Segundo o MT, a habilitação poderá ficar até 80% mais barata, dependendo da definição sobre a manutenção de um número mínimo de aulas práticas. Hoje, a resolução do Contran exige 20 horas de treinamento em autoescola.

“Queremos promover justiça social e desburocratizar o processo de habilitação”, afirmou o ministro Renan Filho, acrescentando que as provas teórica e prática aplicadas pelos Detrans continuarão obrigatórias.

A proposta terá validade inicial apenas para as categorias A (motos) e B (carros), mas poderá ser estendida a outras se os resultados forem positivos.

O projeto enfrenta resistência de autoescolas, que veem risco de enfraquecimento do setor.

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Foto: Divulgação