O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou neste 1⁰ de outubro (quarta-feira) um inquérito civil para investigar a conduta da vereadora Elizabeth Maciel de Souza (Republicanos), conhecida como Betinha, após ela declarar ser “a favor da violência contra a mulher” durante sessão da câmara municipal de Borba.

As falas, registradas em plenário no último dia 29 de setembro, repercutiram em nível local e nacional.

Segundo o promotor de Justiça Alison Buchacher, responsável pelo caso, as declarações não estão amparadas pela liberdade de expressão nem pela imunidade parlamentar.

Para ele, trata-se de discurso de ódio que pode configurar crime previsto no Código Penal.

“O Ministério Público adotará as providências necessárias para apurar os fatos e promover eventual responsabilização nas esferas cível e penal”, afirmou.

Caso também na polícia

O inquérito prevê a notificação da parlamentar para apresentar defesa em até dez dias, conforme o MP.

Também serão anexadas ao procedimento matérias jornalísticas, publicações em redes sociais, comentários de terceiros e a própria gravação da sessão.

A delegacia de polícia de Borba foi requisitada a instaurar procedimento criminal cabível, inclusive por apologia ao crime e possível violência política.

Recomendação à câmara de Borba

Além da investigação, o MP-AM expediu recomendação à câmara de Borba para que adote medidas capazes de coibir discursos de ódio no plenário.

O órgão orienta que os parlamentares se abstenham de declarações discriminatórias ou que incentivem violência, sob pena de responsabilização judicial.

“O discurso proferido reproduz e reforça uma realidade machista, sexista e misógina que vem sendo combatida há anos. O cenário se agrava quando consideramos que tais palavras foram ditas em sessão solene, por uma representante do povo, cujas ideias formam opinião pública”, destacou o promotor.

A câmara tem 30 dias para prestar informações ao MP sobre as medidas adotadas. Caso contrário, o órgão poderá recorrer à Justiça para garantir a efetividade da recomendação.

Repercussão no Congresso

O episódio ultrapassou os limites municipais e chegou ao Senado.

Durante reunião da Comissão da Mulher, a senadora Damares Alves (Republicanos), presidente nacional do setor feminino do partido, classificou como “inadmissível” a fala da vereadora e pediu que o caso seja apurado com rigor.

Na Câmara dos Deputados, o caso também foi discutido em plenário, conforme noticiou o BNC Amazonas.

Parlamentares usaram a tribuna para criticar as declarações da vereadora, cobraram providências institucionais e reforçaram a necessidade de responsabilização para proteger mulheres e fortalecer a política de enfrentamento à violência de gênero.

A manifestação nas duas casas do Congresso reforça a pressão política e institucional sobre a câmara de Borba.

O que se sabe do caso

O que disse a vereadora

• • Durante sessão solene em Borba, Betinha, afirmou:

“Eu sou a favor da violência contra a mulher, porque tem muita mulher que só aprende apanhando.”

O que faz o MP-AM

• • Abriu inquérito civil para apurar responsabilidade civil e eventual crime.
• • Notificou a parlamentar e requisitou investigação criminal à polícia.
• • Recomendou à câmara de Borba adotar medidas contra discursos de ódio. Reação política
• • No Senado, Damares Alves (Republicanos) classificou a fala como “inadmissível”.
• • Na Câmara dos Deputados, parlamentares usaram a tribuna para cobrar rigor e responsabilização.
• • O caso já alcança repercussão nacional e pressiona a câmara de Borba.

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Foto: divulgação