A diferença entre medida provisória e projeto de lei é a de que a MP vigora com mais rapidez enquanto o PL tem caminho mais longo para ser aprovado

O Habite Seguro foi anunciado ontem (13) pelo presidente Jair Bolsonaro

Senado deve devolver a medida provisória que limita a remoção de conteúdo publicado em redes sociais

O deputado federal José Ricardo (PT) também foi outro a usar as redes sociais para protestar contra os atos pró-Bolsonaro desta terça-feira pelo país

A medida provisória estabelece regras para uso e moderação de redes sociais e limita a remoção de conteúdo, e altera o Marco Civil da Internet

Grupo divulgou nota em que demonstrou preocupação com as ameaças de fechamento do Congresso Nacional e STF

O ponto principal questionado no Supremo por deputados e senadores é a urgência da votação do código no qual se encontra a quarentena para candidatos

Os parlamentares querem anular essa votação e exigir a criação de uma comissão especial para debater a proposta

A estimativa de aplicação de recursos não coaduna com o discurso do governo de Jair Bolsonaro, para quem o asfaltamento da rodovia é “prioridade”

A omissão do Supremo resultará em prejuízo para os indígenas, já que os parlamentares não têm muita disposição para defender esse setor