Três propostas tramitam na Câmara atualmente proibindo a participação de mulheres trans em equipes femininas

Anunciada em dezembro, a comissão mista ainda não saiu do papel

Se o barulho for, de fato, excessivo, será dado prazo de até 180 dias para adoção das providências de adequação sonora, contado da data da autuação.

Há proposta que prevê, por exemplo, aumento de pena para crimes cometidos com máscaras e até proibição de uso do item.  

Na noite de domingo (5), o presidente usou as redes sociais para informar, por meio de um vídeo, que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Aneel.

De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, os ajustes finais vão unificar o que pretende a equipe econômica e o que ele quer, na condição de governante.

O reajuste é de 4,1% em relação ao atual, de R$ 998

Quatro em cada dez brasileiros avaliam a atuação do tribunal como ruim ou péssima

Pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta-feira, dia 18, mostra que a parcela da população brasileira que considera o trabalho dos deputados e senadores ruim ou péssimo chegou a 45% neste fim do ano. As informações são do Congresso em Foco. O dado é o maior registrado ao longo de 2019, depois das eleições de 2018 que […]

O deputado Marcelo Ramos (PL) e os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (PMDB) estão na lista dos 100 parlamentares mais influentes de Brasília.