TSE determina saída de Chicó da prefeitura e nova eleição em Anamã

Por Rosiene Carvalho, da Redação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na sessão desta quinta-feira, dia 19, que o prefeito de Anamã, Raimundo Chicó (MDB), seja afastado do cargo e que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realize nova eleição na cidade.  É a segunda vez, em dez anos, que a justiça eleitoral retira Chicó da prefeitura e que ele dá causa à nova eleição no município.

Desta vez, Chicó tem que deixar a prefeitura porque, quando a eleição foi realizada em 2016, ele cumpria os últimos cinco dias como ficha suja, efeito da condenação sofrida nas Eleições 2008. A primeira vez foi justamente a cassação em 2011 relativa a irregularidades na campanha de  2008.

Eleições 2016

Chicó teve o registro barrado em 2016 no TRE-AM com base na Lei da Ficha Limpa, mas recorreu da decisão ao TSE  e conseguiu se manter no cargo até hoje. O candidato mais votado foi favorecido por uma decisão monocrática do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, em março do ano passado, suspendendo o efeito da decisão do TRE-AM e garantindo que ele ficasse na prefeitura.

Com questionamentos sobre a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) vários processos, como o de Chicó, ficaram “congelados” no TSE.

Em março, o STF decidiu manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa, com prazo de oito anos de inelegibilidade, a políticos condenados por abuso de poder econômico ou político em campanhas eleitorais antes de 2010.

Nesta quinta, o TSE destravou  vários processos desta natureza de todo País, negando o recursos dos candidatos fichas sujas e do Chicó era um deles.

De acordo com a advogada da candidata que ficou em segundo lugar na eleição, Esmeralda Moura Silva (Pros), Maria Benigno, a realização do novo pleito ficará a cargo do TRE-AM.  Maria Benigno  atuou na impugnação do registro de candidatura de Chicó que derrubou o registro de candidatura dele  no TRE-AM e no TSE.

“A eleição, agora,  fica a cargo do TRE-AM. O tribunal fará uma resolução. Já existe um calendário pré-definido pelo TSE indicando dias específicos para  eventuais eleições a cada mês. Será como ocorreu em Novo Aripuanã”, explicou a advogada.

Eleições 2008

Em 2011, Raimundo Chicó teve o registro cassado no TRE-AM por abuso do poder econômico nas Eleições 2008. A decisão considerou que o candidato levou vantagem sobre os demais por ter usado barcos e balsas naquele pleito para transportar eleitores.

Chicó também teve problemas com a prestação de contas de campanha, em 2008. A justiça eleitoral entendeu que ele fez gastos acima do que podia fazer e alterou a prestação de contas além do que poderia  alterar, após surgirem as denúncias de abuso do poder econômico.

Embora tenha sido cassado em 2011, o efeito da Lei da Ficha Limpa, por ter sido alvo de uma condenação colegiada, começa a contar do ano da eleição, que é 2008. Assim sendo, os oito anos de inelegibilidade terminariam em 2016, ano do novo pleito que deu a Chicó o mandato de prefeito de Anamã.

“Como a eleição em 2018 ocorreu em 7 de outubro e eleição de 2016 em 2 de outubro, o TSE entende que nesta data ele ainda estava inelegível”, explicou a advogada Maria Benigno.

Votos

Nas Eleições 2016, Chicó recebeu 3.167 votos e Esmeralda 2.448 votos.

Foto: Divulgação/Via Amazonas Atual