Amazonas tem pior acessibilidade do país, Manaus é maior problema

O chão que falta sob as rodas é o mesmo que falta à dignidade urbana. No Amazonas, a calçada ainda é privilégio, e a rampa, exceção.

Segundo o censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 5,6% da população amazonense vive em ruas com rampas para cadeirantes. O índice é o pior do país e fica quase 10 pontos abaixo da média nacional, de 15,2%.

Em números absolutos, apenas 239.747 pessoas no estado têm acesso a esse tipo de infraestrutura.

Pernambuco (6,2%) e Maranhão (6,4%) aparecem logo acima, mas ainda distantes dos líderes, como Mato Grosso do Sul (41,1%), Paraná (37,3%) e Distrito Federal (30,4%).

Em Manaus, que concentra 52,36% da população do Amazonas com seus 2.063.547 habitantes, a situação é ainda mais crítica. Dos 2.033.793 moradores em domicílios particulares permanentes, 75,38% vivem em áreas sem rampas — cerca de 1,5 milhão de manauaras sem acesso a essa infraestrutura básica.

Além disso, 366.035 pessoas (18%) vivem em ruas sem calçadas, e outros 1.511.431 moradores (74,3%) enfrentam obstáculos como buracos, postes e lixo.

Esses números colocam a capital entre as seis piores do Brasil em calçadas obstruídas.

No interior, cenário não é melhor

O município de Parintins, no interior do estado, a 369 quilômetros de Manaus, apresenta situação ainda pior, ocupando a sexta posição no ranking nacional de menores percentuais de acessibilidade, com apenas 2,5% de ruas com rampas.

A pesquisa do IBGE revelou ainda que em 157 municípios brasileiros, concentrados principalmente nas regiões Norte e Nordeste, não há nenhum morador vivendo em ruas com rampas de acessibilidade.

Rampa para a morte

A falta de acessibilidade limita o direito de ir e vir e impõe dependência a quem poderia ser autônomo. Para cadeirantes e famílias, cada esquina vira um desafio diário.

A tragédia, às vezes, vem com força de impacto. Em 2023, um cadeirante morreu atropelado na avenida Margarita, zona norte de Manaus, enquanto tentava atravessar a via.

Alguns carros chegaram a parar, mas o meio-fio não tinha rampa de acesso.

Um motorista não reduziu a velocidade e atingiu a vítima, que foi arremessada a 100 metros. A cadeira de rodas parou a quase 200 metros do local do acidente.

Um ano antes, em 2022, outro cadeirante foi atingido por um carro desgovernado no centro de Manaus.

O veículo, conduzido por um homem com sinais de embriaguez, atropelou o cadeirante durante a fuga de um outro atropelamento, nas proximidades da linha de chegada da avenida.

Casos como esses expõem o quanto a precariedade da infraestrutura urbana coloca vidas em risco.

Rampas e calçadas bem estruturadas reduzem acidentes e garantem mais mobilidade para todos.

25 anos de lei ignorada

Apesar da legislação vigente há mais de duas décadas (lei federal 10.098/2000), a implementação das normas de acessibilidade permanece um desafio crítico.

Em setembro deste ano, o Ministério Público do Amazonas realizou audiência pública sobre acessibilidade em Manaus, onde a população denunciou calçadas irregulares, quebradas, desniveladas e a falta de rampas de acesso.

Na ocasião, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), informou que a responsabilidade pela construção das calçadas é do proprietário do terreno, cabendo ao poder público garantir a acessibilidade em equipamentos e obras públicas.

Apesar de o país ter quadruplicado o número de pessoas com acesso a rampas desde 2010 (de 3,88% para 15,2%), o Amazonas segue preso a uma posição ruim no ranking, um retrato de exclusão visível a cada degrau sem rebaixamento. Ou uma lixeira e um poste no caminho.

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Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil