Em Borba, violência contra mulher vira detalhe. Tempo de fala vira crime

Na sessão desta segunda-feira (3 de novembro), a Câmara Municipal de Borba deu uma demonstração contundente das suas prioridades: livrou uma aliada do prefeito de responsabilidade após ela ter defendido agressões contra mulheres e, em seguida, abriu processo de cassação contra uma vereadora de oposição por ultrapassar o tempo de fala no plenário.

A vereadora Elizabeth Maciel de Souza, a Betinha (Republicanos), ficou conhecida nacionalmente em setembro, após declaração feita em sessão e repercutida pelo BNC Amazonas , afirmando que existem mulheres que “merecem apanhar”.

A frase, considerada inaceitável por entidades de proteção à mulher, levou à abertura de processo por quebra de decoro parlamentar.

O caso foi arquivado por 6 votos a 1, com uma abstenção, sob a alegação de falhas formais na denúncia, com base na lei orgânica de 1967.

Votaram pelo arquivamento os vereadores Edilson Batista, Breno Santana, Bio Graça, Louro Nascimento, Pedro Paz e Fábio Coelho, todos aliados do prefeito Toco Santana (Republicanos).

Movimentos sociais classificaram a decisão como “um tapa na cara das mulheres”.

Frases da vereadora Betinha, em sessão:

“Tem mulher que merece apanhar, tem sim.”

“Tem mulher que provoca o marido.”

Minutos após blindar a parlamentar que incentivou violência, conduta que afronta a Lei Maria da Penha e princípios constitucionais, os vereadores aprovaram a abertura de processo de cassação contra a vereadora Jéssica Caroline Silva (DC), da oposição.

A acusação: ultrapassar o tempo de fala em plenário e visitar escolas e hospitais sem autorização da mesa diretora.

A justificativa é considerada inédita e frágil, sendo apontada como tentativa de intimidar ações de fiscalização parlamentar, previstas em lei.

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Perseguição política e mensagem preocupante

Na prática, os vereadores de Borba, no sul do Amazonas, tratou de forma benevolente uma fala que normaliza agressões contra mulheres, enquanto transformou um ato corriqueiro em parlamentos, a defesa enfática de uma pauta, em caso de penalidade máxima.

A mensagem enviada à sociedade local é dura:

Em Borba, um discurso que legitima violência parece admissível; já a fiscalização da administração municipal, não.

O que disseram movimentos sociais

Entidades locais e nacionais de defesa dos direitos da mulher reagiram à decisão e lembraram que a fala de Betinha reforça a cultura da agressão e do silenciamento, incentivando comportamentos que resultam em feminicídios e violências domésticas.

“Quando uma câmara absolve quem diz que mulher merece apanhar, ela não erra por omissão, mas por cumplicidade”, afirmou uma representante do movimento de mulheres do município.

Dois pesos, duas medidas

O contraste entre os casos alimenta a percepção de que, em Borba, a cassação virou instrumento político para punir opositores e blindar aliados.

Enquanto o machismo público encontra abrigo, a fiscalização aos atos da administração municipal recebe represália.

*Colaborou a Redação do BNC Amazonas.

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Foto: divulgação