Para Mayra Dias, iniciativas como a “Ação em Dias” é essencial para garantir o bem-estar e a justiça social nas comunidades.

Político foi denunciado com base na Lei Maria da Penha e está advertido que pode ser preso preventivamente, caso não cumpra a medida.

O ministro Barroso apresentou queixa-crime contra Magno Malta por lhe acusar de responder a processos por espancamento de mulher  

Conforme proposta, a informação prévia deve ser expedida pela autoridade judicial responsável pela soltura do acusado

A desembargadora Graça Figueiredo reuniu com os juízes da capital; e por videoconferência com os magistrados do interior sobre o programa

A regra da multa de até R$ 2 mil é válida nos casos de mulher ameaçada ou vítima de violência física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial

Justiça usou a Lei Maria da Penha para garantir medidas protetivas de urgência ao homem agredido por vizinhos num condomínio de Manaus

Atualmente, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) já prevê a suspensão da posse ou do porte de arma de fogo no âmbito familiar

As audiências serão realizadas exclusivamente de forma remota por causa do coronavírus

Da Agência Brasil O Senado aprovou, na terça-feira, dia 10, Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, projeto que altera a Lei Maria da Penha, a fim de permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres que sofreram violência e a seus dependentes, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos […]