TJ-AM inicia a 17.ª Semana Justiça pela Paz em Casa, no Dia Internacional da Mulher

As audiências serão realizadas exclusivamente de forma remota por causa do coronavírus

05/03/2021 18:31

Da Redação do BNC AMAZONAS

TJ-AM inicia a 17.ª Semana Justiça pela Paz em Casa

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) iniciará a 17.ª Semana Justiça pela Paz em Casa, com objetivo de ampliar a efetividade da Lei “Maria da Penha” (Lei n.º 11.340/2006), segunda-feira, 8 de março, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.

Com isso, concentra esforços para agilizar o andamento de processos relacionados à violência de gênero.

Em Manaus, os três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher pautaram 271 audiências – de Instrução e Julgamento, Retratação e de Acolhimento -, para o período de 8 a 12 de março.

A Semana Justiça pela Paz em Casa é promovida simultaneamente pelos tribunais brasileiros. “Em razão do aumento dos episódios de violência doméstica durante a pandemia do novo coronavírus”, de acordo com a Tânia Regina Silva Reckziegel, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Audiências

As audiências de Instrução e Julgamento, de Retratação, bem como as audiências de Acolhimento serão realizadas, exclusivamente, de forma remota (virtual) no judiciário amazonense.

A vice-presidente do TJAM e coordenadora estadual da Mulher em Situação de Risco, desembargadora Carla Reis, informou que 21 profissionais estarão envolvidos nessa edição da semana somente na capital amazonense.

“Contamos com a colaboração dos envolvidos, sobretudo das partes, para que se façam presentes nas audiências virtuais”, comentou a desembargadora.

Dessa maneira, entre os dias 8 e 12 de março, os Juizados “Maria da Penha” trabalharão com horário estendido até 17h para concluir a pauta prevista.

Juizados

O 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Maria da Penha) está com a expectativa de realizar o maior número de audiências possíveis.

“A maioria das partes envolvidas não atualiza seus dados cadastrais, inclusive contato telefônico, principal meio utilizado nesse período de distanciamento social”, conforme informaram os servidores da unidade jurisdicional.

Para o 2º Juizado “Maria da Penha” a principal expectativa é “julgar os processos pautados, bem como sentenciar, aproximadamente, 500 processos, dando maior celeridade aos processos de violência doméstica”.

Aproveitando a 17.ª Semana Justiça pela Paz em Casa, o 3º Juizado “Maria da Penha” quer aproveitar para “garantir efetividade à prestação jurisdicional, apesar do desafio de distanciamento social advindo da pandemia”.