Neste primeiro dia, em Tabatinga, serão ouvidas quatro testemunhas.

O evento é mobilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e estende-se até a próxima sexta-feira (12)

Órgão argumenta que a participação popular não está sendo plena nas audiências por conta da covid

Os encontros com a comunidade, para apresentar e discutir os estudos e relatórios de impacto ambiental (Eia/Rima) da BR-319, acontecem em seis municípios até a próxima sexta-feira, dia 1º de outubro

A decisão judicial foi assinada às 21h18, e é para a imediata realização das audiências públicas designadas para hoje, amanhã e dias 29 de setembro e 01 de outubro de 2021

Governador também solicitou ao Dnit agilidade nos trabalhos de recuperação do quilômetro 118, onde houve rompimento da pista

O “Juízo 100% Digital” é uma das ações do “Programa Justiça 4.0” do CNJ e oferece ao cidadão a possibilidade de usar a tecnologia para ter acesso à justiça

O senador disse que o Amazonas ainda conta seus mortos e “centenas não teriam morrido por falta de oxigênio se a BR-319 fosse trafegável”

As audiências serão realizadas exclusivamente de forma remota por causa do coronavírus

Começou a funcionar deste esta quarta-feira, dia 20, a comissão mista que vai analisar a MP 901/2019, para transferência de terras da União para os estados de Roraima e Amapá. Na justificativa do governo para a MP, a regularização fundiária é uma forma de exercer maior controle sobre a região e coibir incêndios na Amazônia […]