Após a suspensão de segurança cível, emitida pelo Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), que permitiu a realização e continuidade das audiências públicas sobre a BR-319, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Ibama prosseguem com as reuniões até a próxima sexta-feira, dia 1 de outubro.
Nesta segunda-feira (28), a audiência pública foi realizada em Manaus, no Centro de Convenções Vasco Vasques, no auditório do Dnit, em Brasília, e no município de Borba, de forma virtual.
Devido à liberação ter ocorrido às 21h18, pelo TRF1, a reunião só terminou por volta de 1h da manhã desta terça-feira. A audiência foi transmitida em tempo real pelo canal YouTube do DNIT,
Além da audiência de Manaus, serão realizadas três reuniões presenciais e outras três com transmissão virtual, até a próxima sexta-feira (1 de outubro) nos municípios de Careiro Castanho, Beruri, Manicoré, Tapauá, Humaitá e Canutama
O objetivo das audiências públicas no estado do Amazonas é ouvir e contar com a participação da população, que vivencia as dificuldades em função da ausência da pavimentação no trecho do meio.
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Os representantes do governo apresentaram os estudos para a obra da BR-319, especialmente a do trecho do meio, ouviram e registraram as considerações da comunidade e também tiraram dúvidas dos participantes.
O presidente da audiência pública, Rodrigo Herles, que representou o Ibama, ressaltou a importância da obra na BR-319 e da participação da comunidade no processo.
“De um lado significa ter um acesso de qualidade para a população e de outro, existem discussões que precisam ser feitas. Por isso estamos aqui para ouvi-los”, disse o servidor do instituto.
O diretor de planejamento e pesquisa do DNIT, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, também enfatizou o objetivo principal da audiência: ouvir a comunidade.
“Nós estamos felizes com o cumprimento de mais uma etapa do processo de licenciamento. Estamos aqui não só para apresentar as propostas, esse é o momento para mostrar o trabalho que fizemos e ouvir a população”, afirmou.
Estudo e relatório de impacto ambiental
Por meio das audiências públicas, a sociedade tem a oportunidade de conhecer o projeto, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), além de tirar as dúvidas e apresentar sugestões para a reconstrução desse trecho da rodovia.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) elaborado pelo DNIT visa a obtenção da Licença Prévia (LP) junto ao Ibama. A LP atesta a viabilidade ambiental do empreendimento e estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases do licenciamento.
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta os resultados dos estudos técnicos do Estudo de Impacto Ambiental e contém linguagem clara para divulgação dos elementos do estudo ambiental aos grupos sociais e instituições interessados no licenciamento do empreendimento.
Todas as contribuições são de caráter consultivo e farão parte do processo de licenciamento do empreendimento.
Agenda de audiências públicas da BR-319
28/9 – Careiro Castanho (presencial) e Beruri (virtual) – 17h
29/9 – Manicoré (presencial) e Tapauá (virtual) – 17h
1/10 – Humaitá (presencial) e Canutama (virtual) – 17h
Todas as audiências são no horário de Manaus
As contribuições podem ser enviadas até 15 dias depois das audiências por e-mail ([email protected] ) ou pelo aplicativo Whatsapp (21 96434-3133).
Para mais informações, acesse: www.gov.br/dnit/br319
*Com informações da Assessoria do DNIT
Foto: divulgação