Amazônia: Coiab reclama na COP-30 demarcação de 29 terras indígenas

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) divulgou nesta segunda-feira, 10 de novembro, primeiro dia da COP-30 em Belém (PA), manifesto expondo que 29 terras indígenas da Amazônia já estão prontas para a demarcação de forma imediata.

Desse modo, a organização diz que o Brasil tem diante de si uma oportunidade histórica de demonstrar sua liderança climática global, sendo a demarcação e o reconhecimento de outros territórios tradicionais ponto crucial para alcançar esse espaço.

O estudo inédito aponta que, entre as localidades, está a terra indígena Kaxuyana-Tunayana, habitada pelos povos Kaxuyana e Tunayana, localizada entre o Pará e o Amazonas.

A terra indígena é símbolo da resistência e da longa espera por reconhecimento oficial, que completa já 22 anos.

“A demarcação das terras indígenas é uma das medidas mais efetivas e baratas no enfrentamento à crise do clima e da biodiversidade, já que sabidamente nossos territórios funcionam como barreiras ao desmatamento, à grilagem e às queimadas”, disse Toya Manchineri, coordenador-geral da Coiab.

De acordo com a Coiab, as áreas reúnem todas as condições técnicas e jurídicas para serem homologadas de forma imediata, um passo concreto e estratégico que fortaleceria a agenda climática nacional e reafirmaria o reafirmaria o compromisso do Estado brasileiro com a proteção dos territórios e dos povos originários.

São terras que se encontram na fase de declaração, etapa que antecede a homologação presidencial e o registro em cartório e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU), última etapa do processo de regularização.

Além delas, outras nove terras estão delimitadas e 75 ainda em estudo, totalizando 113 territórios com processos ativos na Amazônia.

Pressão

A Coiab pretende apresentar o levantamento na Aldeia Cop e Cúpula dos Povos, espaço próprio dentro da COP-30, para pressionar o governo brasileiro e os órgãos responsáveis (Funai, Ministério dos Povos Indígenas e Casa Civil) a apresentarem um plano emergencial de homologações.

A expectativa é que o tema da demarcação como ação climática seja reconhecido como eixo central das negociações amazônicas.

Fronteira

Outra demanda no estudo são a garantia de políticas públicas nas terras indígenas de fronteiras.

A Coiab diz que a presença de povos indígenas e comunidades tradicionais fortalece o país e defende suas fronteiras.

“Garantir políticas de Estado para essas regiões é assegurar segurança, dignidade e paz a quem as habita, prevenindo invasões e conflitos que ameaçam o futuro da Amazônia e do Brasil”.

Ao total, são 20 territórios nessas condições:

Amazonas

• • Cué-Cué/Marabitanas,
• • Jurubaxi-Téa,
• • Aracá-Padauiri,
• • Baixo Rio Negro e Rio Caurés,
• • Auati-Paraná,
• • Riozinho,
• • Sururuá,
• • Guanabara,
• • São Gabriel/São Salvador
• • Caiapucá,
• • Kaxarari (e Rondônia)

Acre

• • Igarapé Taboca do Alto Tarauacá,
• • Nawa,
• • Estirão,
• • Jaminawa do Rio Caeté,
• • Manchineri do Seringal Guanabara,

Mato Grosso

• • Portal do Encantado,

Rondônia

• • Rio Negro Ocaia,

Amapá

• • Uaçá

Roraima

• • Arapuá

Do número acima apresentado, sete terras indígenas encontram-se prontas para homologação, enquanto as outras 13 permanecem em estudo para identificação e delimitação, ou seja, cerca de 16 povos indígenas estão sem seus territórios protegidos integralmente: tikuna, kokama, baré, tukano, baniwa, tariana, kuripako, yaminawa, manchineri, nawa, kulina páno, chiquitano, kaxarari, karipuna, makuxi e wapichana.

Leia mais

Operação conjunta fiscaliza áreas protegidas e terras indígenas no Amazonas

Foto: Arquivo/Agência Brasil