Obras de infraestrutura e exploração de minérios, como a silvinita, no Amazonas, são fatores que vão levar a Amazônia a se integrar ao país. Além disso, a Zona Franca de Manaus (ZFM) pesa muito pouco para o governo federal. Essas opiniões foram emitidas pelo vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), durante simpósio sobre os […]
Na posição de membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e defensor das populações tradicionais, o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) manifestou sua discordância da afirmação do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sobre o plano de rever demarcações de terras indígenas. Desse pensamento compartilha o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), […]
O presidente Jair Bolsonaro reconheceu, nessa sexta-feira (2) que errou ao ter assinado nova medida provisória transferindo para o Ministério da Agricultura a responsabilidade de demarcar terras indígenas. As informações são do Notícias ao Minuto, citando a Folha. Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a suspensão da iniciativa e a prerrogativa de demarcação […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (1º), manter a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu, em junho, trecho da medida provisória que devolveu ao Ministério da Agricultura a atribuição de realizar demarcações de terras indígenas. As informações são da Agência Brasil. A decisão do STF foi tomada para julgar […]
O Ministério Público Federal (MPF) avaliou que são inconstitucionais a medida provisória e decretos, que transferiram demarcação de terras para a responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e pede a nulidade no Congresso Nacional. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom) do MPF, o documento será enviado ao Congresso, que […]
Durante debate na Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre demarcações de terras indígenas na Amazônia, nesta quarta, dia 23, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se referiu positivamente ao exemplo de etnia que planta soja no Mato Grosso. Salles chegou a criticar “excesso de voluntarismo” dos órgãos federais, como Ibama, Funai e outros, na fiscalização […]
Portaria do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 11, reconhece como território tradicional indígena uma área de aproximadamente 1,2 milhão de hectares localizada nos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas. Um hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial. Com a […]
