Governo confirma demarcação de terra dos muras próximo a Manaus

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (17), durante o Dia dos Povos Indígenas na COP-30, a demarcação de terras indígenas no Amazonas, como a do povo Mura, e em outras regiões do país.

No estado, nos municípios de Careiro do Castanho e de Manaquiri, se encontram as terras indígenas Vista Alegre, habitada pelos muras. A área reconhecida pela portaria conta com 13.206 hectares.

Em 2008, a população indígena era de 160 pessoas. Há sobreposição parcial com o Projeto Agroextrativista Castanho, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O território também abriga 39 ocupações não indígenas.

Ao todo, a medida, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, inclui a demarcação de dez terras indígenas em diferentes regiões do país.

As portarias foram assinadas em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas, e marcam a retomada do processo de reconhecimento territorial após seis anos de paralisação.

Entre os territórios, está o Tupinambá de Olivença (BA), cuja demarcação havia sido prometida durante a devolução do Manto dos Tupinambá, peça sagrada repatriada da Dinamarca em 2024.

As novas áreas contemplam povos Tupinambá, Pataxó, Guarani-Kaiowá, Munduruku, Pankará e Guarani-Mbya, distribuídos nos estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná e São Paulo.

As demarcações incluem os territórios Comexatiba/Cahy-Pequi (BA), Ypoi Triunfo (MS), Sawre Ba’pim (PA), Pankará da Serra do Arapuá (PE), Sambaqui (PR), Ka’aguy Hovy, Pakurity e Ka’aguy Mirim (SP).

Juntas, essas áreas vão de pequenas extensões, como Sambaqui (2.798 ha), a grandes territórios, como Sawre Ba’pim (150.330 ha).

Segundo o governo, as portarias representam etapa essencial para garantir segurança jurídica e proteção territorial, restando ao presidente da República a homologação final.

Com esses atos, sobe para 21 o número de terras indígenas reconhecidas desde 2024 — após um período sem demarcações desde 2018.

Estudos de organizações indígenas e ambientais apontam que a ampliação das áreas protegidas pode evitar até 20% do desmatamento adicional e reduzir em 26% as emissões de carbono até 2030, o que reforça a importância das demarcações no contexto da agenda climática debatida na COP-30.

Foto: Robson Alves/MJSP