Cercada pelo agro, nova terra indígena deve ser demarcada em Roraima

No território, vivem 54 indígenas dos povos Wapichana e Macuxi, divididos em 14 famílias que reivindicam a demarcação há mais de 50 anos

22/11/2023 10:00

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estabeleceu o prazo de até 28 de fevereiro de 2026 para iniciar a regulamentação administrativa para a demarcação da Terra Indígena Arapuá, localizada no município de Alto Alegre, Norte de Roraima. O prazo foi firmado em um acordo com o Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o MPF, a Funai deve constituir, até 30 de abril de 2024, um grupo técnico especializado destinado à elaboração de um relatório com informações sobre o território e, em seguida, no dia 31 de agosto de 2024 deve ser iniciado o processo de demarcação física.

No território, vivem 54 indígenas dos povos Wapichana e Macuxi, divididos em 14 famílias que reivindicam a demarcação há mais de 50 anos.

Segundo o MPF, o acordo foi alcançado por meio de ação civil pública proposta em 2022 para obrigar a União e a Funai a promoverem os atos de identificação, demarcação e homologação da TI Arapuá.

Com o acesso pela RR- 205 saindo de Boa Vista, a TI Arapuá é rodeada por fazendas de soja, milho e pastagem para gado. O Conselho Indígena de Roraima “afirma que a região é território resiste à expansão do agronegócio e vive intensa luta pela demarcação”.

O g1 procurou a Funai e questionou se há o interesse em se posicionar sobre o assunto mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria.

O MPF destaca que desde que a ação civil pública foi proposta foram realizadas ao menos três audiências judiciais a fim de viabilizar o início do processo de demarcação, o que não ocorreu até então. O procedimento de demarcação na Funai será dividido em três etapas.