Facções: Derrite recua pela terceira vez no plano de criar narrativas para Tarcísio

O deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto antifacção na Câmara, apresentou nesta terça-feira (11) a terceira versão do parecer, agora com recuo sobre pontos polêmicos que vinham gerando impasse entre governo e oposição.

O texto mantém o endurecimento penal e cria novos tipos de crimes ligados a facções criminosas, mas exclui mudanças na Lei Antiterrorismo e nas atribuições da Polícia Federal, pontos que vinham sendo questionados por ministérios, corporações e juristas.

Derrite, aliado de Tarcísio de Freitas, propôs classificar PCC e Comando Vermelho como terroristas, mas o Planalto alertou para riscos de ingerência externa.

O novo parecer também abandona trechos que poderiam ampliar o poder da PF em detrimento das polícias estaduais. O texto agora mantém a divisão constitucional de competências e preserva as normas atuais.

Relator mantém penas severas, bloqueio de bens e criptoativos, cria banco de dados criminal e exige prisão federal para líderes de facções.

O projeto tramita em regime de urgência e deve ser votado nesta quarta-feira (12). Apesar do tom conciliador, a oposição vê a proposta como cartão de visita eleitoral de Derrite e Tarcísio, que tentam capitalizar o discurso de endurecimento penal de olho em 2026.

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Foto: divulgação/Câmara dos Deputados