Lula luta por quase meio bilhão de infratores e criminosos ambientais
Governo aciona ofensiva ambiental na COP-30 com o maior pacote de ações já registrado contra infratores no país.
Publicado em: 13/11/2025 às 20:22 | Atualizado em: 13/11/2025 às 20:25
A COP-30, nesta quinta-feira (13), virou palco para a maior ofensiva jurídica já feita pelo governo contra criminosos ambientais. A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou o ajuizamento de 40 ações que somam R$ 476,2 milhões e cobrem 31,8 mil hectares degradados em todo o país.
Jorge Messias, advogado-geral da União, disse que o volume de processos confirma o caráter prioritário da pauta ambiental na atual gestão. A força-tarefa reuniu Pronaclima, PGF, PGU, Ibama e ICMBio para concentrar ações de responsabilidade civil por desmatamento.
A procuradora Natalia de Melo Lacerda destacou que o simbolismo da COP justificou o anúncio conjunto, citando uma ação na Amazônia paraense que busca recuperar mais de 2,5 mil hectares devastados para produção ilegal de carvão. No lote, o caso de maior impacto envolve um produtor que destruiu mais de 4 mil hectares no Cerrado do Maranhão — alvo de cobrança de mais de R$ 77 milhões.
Uma novidade é a possibilidade de adesão a termos de ajustamento de conduta com AGU e Ibama. Segundo a procuradora Karina Marx, o mecanismo traz segurança jurídica e abre caminho para regularização voluntária, sem enfraquecer as medidas de reparação integral.
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil