Tribunal de Londres condena empresa por maior desastre socioambiental do Brasil

A Justiça inglesa declarou a BHP responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), reconhecido como o maior desastre socioambiental da história do Brasil.

A decisão, divulgada na manhã desta sexta-feira (13) pelo Tribunal Superior de Londres, representa uma vitória inédita para as centenas de milhares de atingidos que tentam, há uma década, obter reparação integral pela tragédia.

Conforme publicação do g1, a mineradora anglo-australiana, uma das controladoras da Samarco, foi condenada por sua responsabilidade no colapso da estrutura, mas o valor das indenizações a serem pagas ainda será definido.

Atualmente, a ação reúne cerca de 620 mil autores, entre moradores, comunidades tradicionais, municípios, igrejas e empresas, que cobram aproximadamente R$ 230 bilhões.

Evidências de alertas ignorados pesaram na condenação

A primeira fase do julgamento, realizada entre outubro de 2024 e março de 2025, concentrou-se na responsabilidade da BHP. Foram ouvidos especialistas jurídicos e técnicos, além de testemunhas e peritos.

A defesa das vítimas, representada pelo escritório Pogust Goodhead, argumentou que a BHP tinha conhecimento dos riscos de rompimento e deveria ter adotado medidas preventivas.

Os advogados apresentaram documentos mostrando que a empresa recebeu “sinais de alerta” pelo menos seis anos antes do colapso — informação negada pela mineradora durante o processo.

Leia mais

Amazônia: barragem de mineradora no meio da floresta a um passo da tragédia

Os impactos: 40 milhões de m³ de lama, 49 cidades atingidas e um rio devastado

O rompimento da barragem de Fundão completou 10 anos no último dia 5, mas suas consequências permanecem profundas. Em 2015, cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos foram despejados, destruindo comunidades inteiras, soterrando modos de vida e matando 19 pessoas.

A lama percorreu o Rio Doce e seus afluentes, avançou pelo Espírito Santo e chegou ao Oceano Atlântico. No total, 49 municípios foram impactados direta ou indiretamente.

Caso brasileiro e ação internacional avançam simultaneamente

A ação contra a BHP no Reino Unido foi movida em 2018, mas apenas em 2022 a Justiça inglesa decidiu julgar o caso — na época da tragédia, a mineradora estava listada na Bolsa de Londres, o que permitiu a responsabilização internacional.

No Brasil, um novo acordo de reparação foi firmado no ano passado entre governo, estados atingidos e as mineradoras responsáveis. O valor total foi fixado em R$ 170 bilhões, incluindo os R$ 38 bilhões já desembolsados antes da repactuação.

Assim sendo, a decisão britânica agora amplia a pressão por indenizações mais robustas e pode estabelecer um precedente global para responsabilização de grandes corporações por desastres ambientais transnacionais.

Leia mais no g1.

Leia mais

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil