Amazônia: barragem de mineradora no meio da floresta a um passo da tragédia

Dentro da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, em Rondônia, existe uma barragem de mineração construída pelo método “a montante”, similar às de Mariana e Brumadinho (MG). Esta estrutura, conhecida como Barragem Taboquinha 02, precisa ser desfeita até dezembro deste ano para eliminar riscos ambientais, conforme recomendação do Ministério Público Federal (MPF) à empresa responsável, Estanho de Rondônia (ERSA), parte do Grupo Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

As barragens construídas a montante são caracterizadas pelo alteamento da estrutura com rejeitos depositados sobre outros rejeitos, criando uma formação em degraus semelhante a uma escada.

Esse método foi proibido em 2020 pela Lei nº 14.066/2020, um ano após o desastre de Brumadinho, devido ao alto risco de rompimento associado a esse tipo de construção.

Embora a Agência Nacional de Mineração (ANM) classifique a Barragem Taboquinha 02 como de risco baixo e dano potencial associado, o procurador da República André Luiz Porreca alerta que o risco não é desprezível.

Ele enfatiza que a localização da barragem, dentro da Floresta Nacional Jamari — uma área ambientalmente protegida e bem preservada — é próxima de pequenas cidades, comunidades tradicionais e vários rios.

Em caso de rompimento, os rejeitos poderiam se dispersar rapidamente, causando danos significativos.

A ANM havia estabelecido o prazo de 25 de fevereiro de 2022 para a eliminação de todas as barragens a montante, mas a ERSA não cumpriu o prazo e solicitou prorrogação. Na recomendação enviada à empresa, o MPF exige que a ERSA não peça outra prorrogação e conclua a descaracterização da barragem até dezembro deste ano. Além disso, a empresa deve atualizar bimestralmente o status das obras.

Em resposta ao g1, a ERSA informou que as obras de descaracterização da Barragem Taboquinha 02 já estão em andamento, independentemente da recomendação do MPF, com previsão de conclusão até dezembro de 2024.

A empresa também destacou que não há comunidades ou operações na área de inundação da barragem e que todas as suas estruturas de contenção de rejeitos estão estáveis e seguras.

A situação da Barragem Taboquinha 02 na Flona do Jamari ressalta a importância de ações proativas para prevenir desastres ambientais e proteger áreas sensíveis, especialmente aquelas com significância ecológica e social.

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Foto: fotospúblicas