Congresso deve garantir anistia e ter autonomia, afirma Alberto Neto

O deputado federal Alberto Neto (PL-AM) se manifestou no plenário da Câmara sobre as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a prisão do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o parlamentar, o Congresso tem papel central nesse momento:

“O Congresso tem a obrigação e o dever patriótico de votar a anistia”.

Ele explicou que a medida, independentemente de concordâncias ou discordâncias com as decisões do ministro Alexandre de Moraes, é histórica e visa pacificação nacional, permitindo ao país avançar e iniciar um novo ciclo político.

“Nós precisamos que o Congresso se torne independente, que faça o contrapeso e exerça o freio necessário contra essa ditadura da toga que estamos vivendo. A anistia é, neste momento, o remédio para restabelecer a democracia”, afirmou.

Anistia x dosimetria

Alberto Neto comentou ainda sobre o andamento do projeto de anistia, cuja urgência foi aprovada recentemente e apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros parlamentares. Como relator, foi designado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

No entanto, segundo Alberto Neto, o relator teria abandonado a ideia da anistia e focado apenas na dosimetria.

“Minha crítica é que ele faz o texto de acordo com o ministro Alexandre de Moraes. Veja o momento que estamos vivendo: um deputado federal sofrendo influência do ministro para construir o texto da dosimetria. É como se o Congresso não tivesse mais independência, como se não pudesse cumprir o que está na Constituição”, declarou.

Votação do texto original

O deputado destacou que a oposição planeja apresentar um destaque para que seja votado o texto original da anistia, e não apenas a proposta do relator. A intenção é obrigar os parlamentares a se posicionarem claramente a favor ou contra a medida.

“O processo democrático foi rompido há muito tempo, mas vamos continuar lutando por justiça, sim. Contra um sistema que só pesa para um lado, que persegue uns e protege outros. A gente não se cala, não recua e não aceita injustiça travestida de ‘decisão’”, concluiu Alberto Neto.

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