Jurista cobra provas de reportagem sobre Moraes e defende investigação prévia

O jurista Pedro Serrano afirmou nesta terça-feira (23), em entrevista à TV 247, que a jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, deve apresentar provas das acusações feitas em reportagem publicada na segunda-feira (22) envolvendo o ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Serrano, o conteúdo divulgado precisa ser devidamente investigado, diante da gravidade das afirmações. A informação é do site Brasil247.

Mais cedo, Malu Gaspar informou que Moraes teria procurado o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, com o objetivo de interceder em favor do Banco Master, instituição que é alvo de investigações por suspeita de fraude. A publicação repercutiu fortemente no meio político e jurídico.

Durante a entrevista, Serrano defendeu a adoção de um código de conduta para ministros do STF, a exemplo do que ocorre em outras democracias. “As principais cortes democráticas do mundo têm códigos de conduta. Isso ajudaria”, afirmou.

O jurista também avaliou ser necessária a realização de uma investigação preliminar, a ser conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), para apurar a eventual ocorrência dos fatos relatados e até mesmo a possibilidade de crime de imprensa praticado contra o ministro.

“Uma acusação tão pesada contra um ministro da Suprema Corte, em meio a esse problema do golpismo que atravessamos, com certeza deve ter se balizado em provas. Aguardamos a apresentação dessas provas, uma acusação tão pesada, no maior veículo de mídia do país, com base em depoimentos sigilosos”, declarou Serrano.

Ele ressaltou não questionar o direito da jornalista ao sigilo da fonte, mas ponderou sobre a ética de sustentar acusações graves apenas com fontes não identificadas.

Serrano também levantou questionamentos sobre os interesses por trás da divulgação da denúncia. “A quem interessa? Quem falou? Não temos critérios para poder formar um juízo. É correto fazer uma investigação prévia no âmbito da PF e da PGR, não instaurar um inquérito, isso só havendo o mínimo de materialidade”, afirmou.

Para o jurista, a apuração preliminar é fundamental inclusive para avaliar se a acusação está protegida pela liberdade de imprensa.

“Tem que investigar previamente, até porque deve se questionar se uma acusação dessa forma é lícita, se está ou não protegida pela liberdade de imprensa. A mídia pode tudo? E se for invenção?”, concluiu.

*Com informações do Brasil247.

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