Para Sylvia Steiner, há ”prova abundante” para condenação de Bolsonaro e abertura de processo de impeachment

Júnior Fernandes avalia também que há possibilidade do julgamento marcado para a manhã desta segunda-feira, dia 20, ser adiado

O ex-procurador-geral, Claudio Fonteles, fez uma carta com atribuições que devem ser cumpridas pelo MPF, mas que não tem sido feitas por Aras

Ex-corregedor nacional de Justiça afirma que o STF tem meios para “superar a omissão da Procuradoria-Geral da República” ante os crimes cometidos por Bolsonaro

A declaração do jurista foi dada em entrevista à revista Veja. No entanto, ele pondera que a PGR não tomaria qualquer medida nesse sentido

O estado de direito existe para proteger o povo da barbárie da classe dominante. Ele garante a opressão, mas não o genocídio

O advogado e jurista José Fernandes Júnior, da defesa de Nicolau, disse que a coligação marcou o segundo ponto na guerra jurídica da eleição. O primeiro foi no debate da TV Band

A promotora Carmen Eliza Bastos, uma das que desqualificou o depoimento do porteiro que citou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) no caso Marielle, fez campanha para o presidente ao utilizar uma camiseta de propaganda eleitoral. Ela também comemorou a eleição de Bolsonaro, dizendo que o país estava se livrando dos “esquerdopatas” e ainda posou para foto com […]

A jurista Janaína Paschoal apontou a importância de se enfrentar a criminalidade para garantir os outros direitos da população, e notou que os pré-candidatos à Presidência evitam tratar do tema. Para Janaína Paschoal, o deputado Jair Bolsonaro é a exceção: “Ele é o único que tem coragem de tocar nesse ponto sensível. Os outros parecem […]

Há uma dúvida razoável no meio jurídico, que vai se ampliar com a consulta do poder Legislativo do Amazonas ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre qual o caminho a seguir para eleger o novo mandatário do Governo do Estado. Especialistas na matéria, desde o dia 4 de maio de 2017, tão logo o Tribunal Superior […]