Única jurista brasileira que já atuou no Tribunal Penal Internacional (TPI) (2003-2016), Sylvia Steiner acredita que há “prova abundante” para uma condenação internacional de Jair Bolsonaro e para abertura de impeachment.
O relatório final da CPI da covid deverá ser encaminhado ao tribunal, em Haia, na Holanda.
Em entrevista ao Estadão, ela cita quais dos crimes cometidos pelo presidente na condução da pandemia de covid considera mais grave.
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“Para começar, os crimes de responsabilidade, pois as provas são bastante robustas. O crime de causar epidemia, em que há provas, inclusive, científicas pela comparação com outros países de que se tivessem sido tomadas as medidas adequadas no momento certo nós não estaríamos chegando neste número espantoso de 600 mil mortes”, disse a juíza.
De acordo com Sylvia Steiner, o que se viu foi “uma política propositada de gerar aquilo que vulgarmente se chama de imunidade de rebanho”.
Dessa maneira, “sendo uma política, é um elemento de contexto de crime contra a humanidade”.
Ainda conforme a jurista, a grande diferença de outras denúncias contra Bolsonaro no tribunal internacional, é que não foi simplesmente incompetência e falta de conhecimento.
“Foi a implementação de uma política de que uma suposta infecção da população geraria um resultado positivo. Isso é uma política, um ataque”.
“Não se usa uma população como cobaia de um teste; isso, em tese, é um crime contra a humanidade”.
Portanto, segundo Steiner, se houver investigação que se transforme numa ação penal, e ela terminar com uma condenação, o tribunal pode impor pena de reclusão de até 30 anos.
No entanto, é algo que se for adiante, vai ocorrer daqui a seis, sete, oito anos, explicou a magistrada.
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Foto: Reprodução/YouTube
