Denúncias de discriminação põem concursos do Exército na mira do STF

O ingresso na principal escola de formação de oficiais combatentes do Exército entrou no radar do Ministério Público Federal (MPF), após denúncias de possível discriminação de gênero nos concursos de admissão.

O MPF instaurou um inquérito civil para apurar se homens e mulheres concorrem, de fato, em condições iguais na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), localizada em Campinas (SP).

A investigação começou a partir de uma denúncia encaminhada ao órgão em setembro do ano passado. O documento apontou indícios de desigualdade em regras do concurso, distribuição de vagas e critérios aplicados aos candidatos.

Depois disso, o MPF pediu esclarecimentos formais ao Exército Brasileiro. No entanto, segundo os investigadores, as respostas não mostraram medidas concretas que garantam igualdade de gênero, o que levou ao aprofundamento da apuração.

O órgão afirma que já reuniu elementos que indicam a “verossimilhança dos fatos”, ou seja, sinais plausíveis de que a denúncia pode ter fundamento.

Caso identifique irregularidades, o MPF pode recomendar mudanças administrativas ou levar o caso à Justiça. A abertura do inquérito, porém, não significa condenação automática.

A EsPCEx funciona como porta de entrada para a carreira de oficial. Após um ano de curso preparatório, os aprovados seguem para a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ), onde completam a formação.

Saiba mais no Sociedade Militar.

Leia mais

Amazonas ganha centro de pesquisa e inovação do Exército

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil