O Brasil trabalha, mas quem fica com a riqueza?

Nos dois artigos anteriores, procurei demonstrar que o Brasil não é um país pobre e analisar algumas das raízes históricas que contribuíram para a formação de uma das estruturas de renda e patrimônio mais concentradas do mundo.

No primeiro artigo, vimos que o Brasil figura entre as dez maiores economias do planeta, com um Produto Interno Bruto superior a US$ 2 trilhões. No segundo, analisamos fatores históricos como a concentração fundiária, a escravidão, a industrialização concentradora e determinadas políticas econômicas que contribuíram para a formação da desigualdade brasileira.

Mas permanece uma pergunta fundamental: por que a desigualdade continua tão elevada mesmo após décadas de crescimento econômico, urbanização, industrialização e avanços tecnológicos? Uma das respostas mais importantes pode ser encontrada na obra O Capital no Século XXI, do economista francês Thomas Piketty.

Ao analisar séries históricas de diversos países ao longo de mais de dois séculos, Piketty identificou uma tendência recorrente do capitalismo moderno: a renda do capital tende a crescer mais rapidamente do que a própria economia.

Em termos simplificados, quando os rendimentos provenientes da propriedade de ativos – lucros, dividendos, juros, aluguéis e ganhos patrimoniais – crescem mais rapidamente do que a produção de bens e serviços, a riqueza tende a concentrar-se progressivamente. Essa conclusão ajuda a compreender parte importante da realidade brasileira.

Segundo a World Inequality Database (WID), vinculada ao World Inequality Lab, os 10% mais ricos da população brasileira concentram aproximadamente 59% da renda nacional. O 1% mais rico apropria-se de cerca de 25% de toda a renda gerada no país. Em contrapartida, os 50% mais pobres dividem aproximadamente 10% da renda nacional.

Financeirização e expansão do capital fictício

Embora Piketty não tenha conseguido acesso integral aos dados tributários brasileiros durante a elaboração de sua pesquisa, o padrão observado pelos estudos internacionais aponta para uma concentração de renda e patrimônio compatível com as sociedades mais desiguais do mundo.

Entretanto, desde a publicação de sua obra, um fenômeno ganhou ainda mais relevância: a financeirização da economia.

Cada vez mais, a acumulação de riqueza ocorre por meio de ativos financeiros, fundos de investimento, títulos públicos, ações, debêntures, derivativos e diversos instrumentos financeiros que ampliam o patrimônio dos seus proprietários.

Parte significativa dessa valorização não decorre diretamente da produção de novos bens ou serviços, mas da valorização de ativos financeiros já existentes.

Diversos economistas denominam esse processo de expansão do capital fictício: ativos financeiros que representam direitos sobre riqueza futura e que podem crescer em velocidade superior à expansão da economia real.

Em países que convivem com taxas de juros elevadas durante longos períodos, como ocorreu frequentemente no Brasil, esse mecanismo tende a beneficiar principalmente aqueles que já possuem patrimônio financeiro acumulado.

Enquanto milhões de brasileiros dependem exclusivamente da renda do trabalho, investidores e proprietários de ativos financeiros podem ampliar seu patrimônio por meio da valorização de títulos, ações e aplicações financeiras.

A diferença torna-se ainda mais evidente quando se observa a remuneração do trabalho e a remuneração do capital. Nos últimos anos, reajustes salariais frequentemente oscilaram próximos da inflação, muitas vezes entre 3% e 6% ao ano.

Ao mesmo tempo, aplicações financeiras conservadoras chegaram a proporcionar rendimentos nominais superiores a 10% ou 12% ao ano. Isso significa que o patrimônio financeiro pode crescer em ritmo muito superior ao crescimento da renda do trabalho.

Herança e reprodução da desigualdade

Outro mecanismo de perpetuação da desigualdade encontra-se na transmissão hereditária da riqueza. Piketty demonstra que, em sociedades onde o patrimônio cresce mais rapidamente do que a economia, a herança volta a desempenhar papel central na reprodução da desigualdade.

Quem herda imóveis, terras, empresas, ações ou aplicações financeiras não recebe apenas riqueza acumulada. Recebe também fontes futuras de geração de renda.

Uma empresa herdada continua produzindo lucros. Um imóvel herdado continua gerando aluguel. Uma carteira de ações herdada continua distribuindo dividendos. Uma aplicação financeira herdada continua produzindo rendimentos.

Dessa forma, a riqueza acumulada em uma geração tende a reproduzir-se nas gerações seguintes. Esse processo é reforçado pela estrutura tributária brasileira. No Brasil, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide sobre heranças, possui alíquota máxima de 8%.

Em comparação internacional, essa tributação é relativamente baixa. Nos Estados Unidos, grandes heranças podem ser tributadas em até 40%. No Reino Unido, a alíquota também pode chegar a 40%. Na França, pode alcançar 45%. No Japão, ultrapassa 50% em determinadas faixas patrimoniais.

Outro aspecto importante diz respeito à composição da carga tributária nacional. Segundo dados da Receita Federal, aproximadamente 40% da arrecadação tributária brasileira provém de impostos incidentes sobre bens e serviços, enquanto os tributos sobre patrimônio representam cerca de 5% da arrecadação total.

Tributação, consumo e concentração de renda

Na prática, isso significa que uma parcela significativa da tributação brasileira recai sobre o consumo da população. Quando um trabalhador compra alimentos, medicamentos, roupas, energia elétrica ou gás de cozinha, paga tributos embutidos nesses produtos.

Já a tributação incidente sobre patrimônio, herança e determinadas formas de renda do capital permanece relativamente reduzida quando comparada à observada em diversos países desenvolvidos.

Outro exemplo dessa diferença encontra-se na tributação dos rendimentos. No Brasil, a alíquota máxima do Imposto de Renda da Pessoa Física alcança 27,5% sobre os rendimentos do trabalho.

Entretanto, diversas modalidades de investimento financeiro receberam historicamente tratamento tributário mais favorável. Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e outros instrumentos financeiros contaram, por longos períodos, com isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas. Durante décadas, os dividendos distribuídos aos acionistas também permaneceram isentos na pessoa física.

O resultado é que determinadas formas de renda derivadas do patrimônio podem receber tributação inferior àquela incidente sobre a renda do trabalho.

A realidade do Polo Industrial de Manaus ajuda a ilustrar essa discussão. Segundo dados da SUFRAMA, o Polo Industrial de Manaus emprega aproximadamente 131 mil trabalhadores diretos e registrou faturamento superior a R$ 227 bilhões em 2025.

Entretanto, em diversos segmentos industriais, a massa salarial e os encargos sociais representam aproximadamente 4% do faturamento das empresas.

Naturalmente, as empresas possuem outros custos relevantes, como matérias-primas, logística, energia, investimentos, tecnologia e tributos. Contudo, o dado evidencia uma característica importante da economia contemporânea: o crescimento da produção e do faturamento não implica, necessariamente, crescimento proporcional da participação do trabalho na riqueza gerada.

Capital, poder e desigualdade política

Quando um parque industrial que faturou mais de R$ 227 bilhões em um único ano destina aproximadamente 4% desse valor à massa salarial e aos encargos sociais de cerca de 131 mil trabalhadores, a discussão deixa de ser apenas sobre crescimento econômico. Passa a ser uma discussão sobre quem se apropria dos frutos desse crescimento e como a renda é distribuída entre capital e trabalho.

Há ainda um aspecto adicional destacado por Piketty: a concentração excessiva da riqueza não produz apenas desigualdade econômica. Ela pode também ampliar desigualdades de influência política e institucional.

Em sociedades onde patrimônio, renda e poder econômico encontram-se fortemente concentrados, grupos econômicos tendem a dispor de mais recursos para influenciar o debate público, financiar estruturas de representação de interesses e defender políticas favoráveis à preservação de seus patrimônios.

Da mesma forma, organismos internacionais têm apontado que instituições frágeis, captura regulatória e utilização indevida de recursos públicos podem agravar desigualdades já existentes, reduzindo a capacidade do Estado de promover políticas públicas voltadas ao conjunto da população.

Nenhum desses fatores, isoladamente, explica a desigualdade brasileira.

Mas a combinação entre financeirização da economia, crescimento da renda do capital em ritmo superior ao da renda do trabalho, transmissão hereditária do patrimônio e regressividade tributária ajuda a compreender por que uma das dez maiores economias do planeta continua figurando entre as sociedades mais desiguais do mundo.

O desafio brasileiro do século XXI talvez não seja apenas produzir mais riqueza. O país já demonstrou ser capaz de fazê-lo.

A questão central é outra: como garantir que a riqueza produzida por milhões de brasileiros não continue concentrando-se em uma parcela cada vez menor da população. Porque o verdadeiro debate sobre desigualdade não começa na pobreza. Ele começa na forma como a riqueza é acumulada, transmitida e distribuída dentro da sociedade.

O autor é Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutorando em Ciências Empresariais e Sociais pela Universidade de Ciências Empresariais e Sociais (UCES), Argentina*.

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