Governo suspende decreto de retenção de recursos da UEA

O governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), anunciou nesta quinta-feira (11 de junho) a suspensão do decreto que previa o contingenciamento de R$ 100 milhões do orçamento da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

A medida foi apresentada à imprensa e ocorre após questionamentos sobre a destinação dos recursos da instituição.

Ao comunicar a decisão, Cidade afirmou que a suspensão do decreto busca evitar interpretações de que os recursos da universidade poderiam ser utilizados para outras finalidades.

“Na UEA teve um decreto que foi feito o contingenciamento de R$ 100 milhões. Esse decreto vai ser suspenso, nós vamos tornar sem efeito a partir de hoje. Para que não paire que a gente possa estar utilizando esse recurso para outro fim, nós estamos fazendo os índices de bloqueio para poder evitar aumento de despesas. Mas, quero dizer para vocês que os serviços da UEA vão ser mantidos, vão ser executados”.

Segundo o governo, os valores continuarão bloqueados e serão liberados de acordo com a recuperação da arrecadação estadual.

Cidade disse ainda que o bloqueio dos recursos permanece como medida de controle fiscal diante da queda na arrecadação do estado.

“No momento que for aumentando a receita, nós vamos desbloquear. Isso só vai ser utilizado para o mês de dezembro. Mas, neste momento nós precisamos ter atitudes responsáveis para que a gente possa gastar os recursos públicos no que é mais importante”.

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Queda na receita

O governo atribuiu a queda na arrecadação estadual à desvalorização do dólar. No Amazonas, a variação cambial influencia diretamente a receita pública devido à forte relação da Zona Franca de Manaus com as importações.

Segundo o vice-governador Serafim Corrêa (PSB), o Amazonas acumulou perda de aproximadamente R$ 695 milhões nos primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2025.

“Nos meses de abril e maio, houve um aumento nas importações. Só que isso vai refletir 60 dias depois. Portanto, vai refletir em junho e julho”.

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UEA mantém atividades

O reitor da UEA, André Zogahib, afirmou que a universidade continuará funcionando normalmente e que o contingenciamento tem caráter exclusivamente orçamentário.

“Nós temos a garantia de que esse recurso fica de fato contingenciado só por uma questão orçamentária. É só por uma questão de equilíbrio fiscal”.

Segundo ele, os recursos permanecem vinculados à própria universidade e serão liberados conforme a confirmação da arrecadação prevista pelo estado.

“O decreto fica sobrestado no sentido de ser cancelado na medida em que esse recurso continua contingenciado na própria universidade e vai sendo liberado à medida que a arrecadação for sendo de fato confirmada”.

Zogahib também assegurou que não haverá prejuízo às atividades acadêmicas, reformas, bolsas e demais compromissos da instituição.

“Nós vamos continuar executando as atividades da universidade a 100%, sempre operacional. As reformas vão continuar acontecendo, as atividades, as bolsas dos docentes e o pagamento dos benefícios da universidade. A universidade continua trabalhando operacionalmente em sua capacidade plena”.

Foto: BNC Amazonas