Hugo Motta quer votar projeto 6×1 do governo para destravar pauta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) convocou reunião de líderes para esta terça-feira (16 de junho), às 14 horas, para discutir o projeto de lei 1838/26, de autoria do Poder Executivo, que acaba com a escala de trabalho 6×1.

Embora a Câmara já tenha aprovado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/19), com o mesmo teor, já tenha sido aprovada no último dia 27 de maio e está em compasso de espera para análise no Senado, Motta quer votar o PL do governo para destravar a pauta de votação da Casa, visto que está em regime de urgência.

“Convoquei reunião de Líderes para amanhã (16), às 14h. Na ocasião, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) vai esclarecer pontos do seu parecer sobre o PL que acaba com a escala 6×1, apesar de já termos aprovado a PEC sobre a redução da jornada de trabalho. Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Câmara, anunciou Motta em suas redes sociais.

Manutenção do texto

Escolhido na última quinta-feira (11) para relatar a proposta do governo, o relator Leo Prates – o mesmo da PEC 221 – reduziu a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e acabou com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1), estabelecendo a escala de cinco dias de trabalho por dois de folga (5×2).

Desse modo, a ideia é manter o mesmo texto aprovado na PEC e realizar votação o mais rápido possível. Assim, a pauta da Câmara fica liberada para votar outras propostas de interesse da Casa.

Retirada de urgência

O deputado federal Saullo Vianna (MDB-AM), membro da Comissão Especial que analisou a PEC do fim da escala 6×1, admitiu que a urgência do PL 1828/26 foi estratégia do Planalto para travar a pauta da Câmara e forçar uma votação.

“Eles [governo] poderiam retirar a urgência e não fizeram. Além do mais, a PEC já foi aprovada”, comentou Vianna.

Questionado se há algum risco desse projeto cair na Câmara por conta dessa estratégia do governo, o deputado amazonense rebateu:

“Acho difícil derrubar, mas vamos ter que votar para destravar a pauta”, complementou Saullo Vianna.

Regulamentação necessária

Por sua vez, o deputado Alberto Neto (PL-AM), um dos principais nomes da oposição ao governo Lula, disse não ter lido o texto do projeto de lei 1828 a ser votado nesta terça-feira, pela Câmara.

“Mas a PEC 221/19 precisa de regulamentação porque temos diversos tipos de trabalho, mas o Partido Liberal é favorável à redução da jornada de trabalho.

Alberto Neto foi um dos nomes do PL que votaram a favor da PEC aprovada na Câmara, embora o partido tenha recomendado rejeição.

No dia 27 de maio, a PEC 221/19, com fim da escala 6×1, foi aprovada em 2º turno com 461 votos a favor e 19 contra. No 1º turno, foram 472 votos a favor e 22 contra.

Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados