Lula chama para Planalto comando da política de minerais raros

O governo Lula decidiu transferir para o Palácio do Planalto a coordenação da política nacional para minerais críticos e estratégicos. Segundo minuta da resolução obtida pela Folha de S.Paulo, a medida cria um comitê permanente na Casa Civil, ampliando o peso político de um setor considerado estratégico para a indústria e a transição energética.

Diferentemente dos demais grupos ligados à mineração, o novo colegiado não ficará subordinado ao Ministério de Minas e Energia (MME). A proposta é tratar os minerais críticos como tema de política industrial, estimulando o processamento dos insumos no Brasil em vez da exportação de matéria-prima.

O comitê reunirá representantes de diversos ministérios, além da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB). Caberá ao grupo propor políticas públicas e coordenar a estratégia nacional para minerais como lítio, terras raras, cobre, níquel, grafita e cobalto.

A resolução deverá ser apresentada nesta quinta-feira (2), durante reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). O conselho também deve aprovar regras para enquadrar projetos considerados estratégicos no Licenciamento Ambiental Especial, que reduz o prazo de análise para até 12 meses e concentra o processo em uma única etapa.

Outra medida prevista simplifica a pesquisa de minerais com baixo risco ambiental e busca destravar concessões minerárias sem produção. Segundo o governo, mais de 10 mil áreas de lavra permanecem sem gerar arrecadação de royalties da mineração.

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Foto: Ricardo Stuckert/PR