O Bolsa Família pelos olhos de Keynes

Poucas políticas públicas são tão mal compreendidas no Brasil quanto o Bolsa Família. Para seus críticos, trata-se apenas de gasto público, assistencialismo ou dependência do Estado. Mas, se olharmos o programa pelos olhos de John Maynard Keynes, a conclusão é outra: o Bolsa Família não é apenas uma política social. É também uma política econômica de sustentação da demanda, ativação do comércio local e geração de renda.

Keynes ensinou que, em uma economia, a renda de uma pessoa é também a receita de outra. Quando o Estado transfere renda para famílias pobres, esse dinheiro não fica parado. Ele volta rapidamente para a economia, porque famílias de baixa renda têm alta propensão ao consumo. Recebem e gastam. Gastam com comida, remédio, transporte, gás, material escolar, roupa, feira, padaria, farmácia e mercadinho.

O efeito multiplicador

É aí que entra o chamado efeito multiplicador.

Quando uma família recebe R$ 600 ou R$ 700 do Bolsa Família, esse valor não morre na conta do beneficiário. Ele vira venda no pequeno comércio. O comerciante, por sua vez, compra mais mercadorias, paga fornecedores, mantém empregados, contrata serviços e recolhe impostos. O fornecedor também paga seus custos, seus trabalhadores e seus tributos.

Assim, o mesmo real circula várias vezes dentro da economia. O gasto inicial do governo, portanto, transforma-se em renda para diferentes agentes econômicos.

Esse raciocínio não é mera opinião. Estudo do Ipea, com base em trabalho de Marcelo Neri, Fábio Vaz e Pedro Souza, estimou que cada R$ 1,00 adicional investido no Bolsa Família poderia gerar R$ 1,78 de aumento no PIB e R$ 2,40 no consumo das famílias, nas condições analisadas pelo estudo. Ou seja, entre as transferências sociais examinadas, o Bolsa Família aparecia como uma das de maior efeito multiplicador sobre a atividade econômica.

Muito além da assistência social

Em 2024, o governo federal repassou aproximadamente R$ 168,3 bilhões pelo Bolsa Família, beneficiando mais de 20,86 milhões de famílias ao longo do ano.  Aplicando, apenas como exercício de ordem de grandeza, o multiplicador de R$ 1,78 estimado pelo Ipea, esse montante poderia estar associado a uma movimentação econômica próxima de R$ 300 bilhões.

Isso muda o debate.

Quem olha apenas a despesa orçamentária enxerga uma saída de dinheiro do Tesouro. Mas quem olha a economia real percebe que parte importante desse dinheiro retorna sob a forma de consumo, produção, circulação de mercadorias, renda do trabalho e arrecadação tributária.

O Bolsa Família compra arroz, feijão, carne, pão, leite, gás, remédio e material escolar. Cada uma dessas compras carrega tributos embutidos: ICMS, PIS, Cofins, ISS, Simples Nacional e outros impostos incidentes direta ou indiretamente sobre a circulação econômica. O dinheiro que sai do Estado, portanto, não desaparece. Uma parte retorna ao próprio Estado por meio da arrecadação.

Em 2024, a carga tributária bruta do governo geral foi estimada pelo Tesouro Nacional em 32,32% do PIB.  Não se deve aplicar esse percentual mecanicamente ao Bolsa Família, porque a composição do consumo dos pobres é diferente da média da economia. Mas o dado ajuda a compreender o princípio: quando a renda circula, o Estado arrecada. Quando a economia se movimenta, a arrecadação cresce.

O erro dos críticos

O erro dos críticos é tratar o Bolsa Família como se fosse dinheiro jogado fora. Não é. Ele é gasto social, mas também é impulso econômico. É proteção contra a fome, mas também é demanda para o comércio. É renda para a família vulnerável, mas também é faturamento para o pequeno empresário. É dignidade para quem recebe, mas também é movimento para a economia local.

Em muitos municípios brasileiros, especialmente no Norte, no Nordeste e nas periferias urbanas, o Bolsa Família tem peso econômico decisivo. Ele ajuda a sustentar feiras, mercados, farmácias, lojas populares e pequenos serviços. Em cidades de baixa renda, o dia do pagamento do benefício é também o dia em que o comércio respira.

Keynes e o Bolsa Família

Keynes compreenderia isso com facilidade.

Para ele, em momentos de fragilidade econômica, desemprego ou insuficiência de demanda, o Estado não deve se omitir. Ao contrário, deve atuar para manter a renda circulando. A economia não se recupera apenas pela vontade dos empresários. O empresário investe quando há demanda. E há demanda quando as pessoas têm renda para consumir.

Nesse sentido, o Bolsa Família cumpre uma função econômica essencial: coloca poder de compra exatamente nas mãos de quem mais rapidamente transforma renda em consumo. O rico pode poupar parte significativa do que recebe.

O pobre, não. O pobre consome porque precisa sobreviver. Por isso, do ponto de vista keynesiano, a transferência de renda para os mais pobres tem elevada capacidade de ativar a economia.

Controle e eficiência caminham juntos

É claro que o programa precisa de controle. Cadastros devem ser atualizados. Fraudes devem ser combatidas. Critérios devem ser fiscalizados. Mas uma coisa é defender eficiência administrativa. Outra, completamente diferente, é demonizar a política pública.

O Bolsa Família não substitui emprego, salário digno, desenvolvimento industrial, educação de qualidade nem política de crescimento. Ele não é solução única para a desigualdade brasileira. Mas é uma peça importante de uma estratégia mais ampla de proteção social e dinamização econômica.

O Brasil precisa superar a visão atrasada segundo a qual dinheiro público destinado aos pobres é desperdício, enquanto subsídio, renúncia fiscal, juros altos e privilégios tributários são tratados como naturalidade econômica.

Keynes continua atual

Pelos olhos de Keynes, o Bolsa Família não é esmola. É renda. É consumo. É mercado. É arrecadação. É multiplicador econômico.

O escândalo brasileiro não é o Estado transferir renda para quem tem fome.

O escândalo é uma das maiores economias do mundo ainda precisar justificar por que colocar dinheiro na mão dos pobres também faz a economia girar.

O autor é Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutorando em Ciências Empresariais e Sociais pela Universidade de Ciências Empresariais e Sociais (UCES), Argentina*.

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