Quem manda no transporte coletivo de Manaus?

A greve dos rodoviários desta semana expõe um problema que vai muito além do impasse trabalhista. Afinal, quem exerce o comando sobre um dos serviços públicos mais importantes da capital amazonense?

Greves acabam. Acordos trabalhistas são assinados. Salários atrasados são pagos. A rotina volta ao normal. Mas algumas crises deixam perguntas que permanecem muito depois de os ônibus voltarem a circular.

A paralisação do transporte coletivo em Manaus é uma delas.

Nos últimos dias, a população assistiu ao previsível roteiro de uma crise que se repete há décadas: trabalhadores reivindicando direitos, empresários alegando dificuldades financeiras, prefeitura e governo trocando responsabilidades e milhares de passageiros pagando a conta de um sistema que, mais uma vez, mostrou sua fragilidade.

Tudo isso é relevante. Mas talvez não seja o mais importante.

A greve trouxe de volta uma discussão que Manaus praticamente abandonou há mais de vinte anos: quem, afinal, exerce o comando do transporte coletivo da cidade?

A provocação voltou ao debate público pelas palavras do líder estudantil Yann Evanovick, coordenador-geral de Políticas para a Juventude do Ministério da Educação e ex-vice-presidente da União Nacional dos Estudantes. Ainda adolescente, aos 14 anos, ele participou das mobilizações pela meia-passagem e pelo passe livre em Manaus. Agora, ao comentar a paralisação, defendeu que “já passou da hora de tirar o Sinetram do comando” do sistema.

A frase naturalmente provoca interpretações diversas. Mas ela conduz a uma reflexão que ultrapassa o momento da greve.

O transporte coletivo é um serviço público concedido à iniciativa privada. Isso significa que empresas podem, e devem, operar ônibus. O que não parece razoável é que o operador acumule tamanho protagonismo na definição dos rumos de um sistema que pertence à cidade.

Essa discussão não é nova.

No início dos anos 2000, o então vereador Francisco Praciano defendia que a Prefeitura de Manaus assumisse efetivamente o controle do transporte coletivo. Falava em abrir a “caixa-preta” do sistema, tornar públicas as planilhas, conhecer os custos reais da operação e retirar das empresas o protagonismo sobre um serviço cuja responsabilidade constitucional pertence ao poder público.

O debate perdeu espaço. O problema, não.

Enquanto isso, cidades que hoje servem de referência seguiram caminho diferente.

Curitiba

Curitiba consolidou um modelo em que o planejamento da rede, a definição das linhas, a integração e a fiscalização permanecem sob comando público. São Paulo estruturou a SPTrans justamente para separar quem planeja de quem opera.

Belo Horizonte

Belo Horizonte passou a atrelar parte da remuneração das concessionárias ao desempenho efetivamente entregue aos passageiros.

Nenhuma dessas cidades eliminou os problemas do transporte coletivo. Mas todas partiram de um princípio simples: empresa concessionária presta o serviço; quem governa o sistema é o Estado.

Talvez seja exatamente essa a discussão que Manaus precise recuperar.

Não para estatizar empresas, nem para transformar empresários em adversários permanentes do poder público. Mas para recolocar cada ator no seu devido lugar.

O transporte coletivo não é patrimônio das concessionárias. Também não pertence aos governos de ocasião. Trata-se de um serviço essencial, financiado pela sociedade e indispensável ao funcionamento da economia da maior metrópole da Amazônia.

Quando um sistema depende sucessivamente de negociações emergenciais, subsídios extraordinários, disputas políticas e paralisações para continuar funcionando, o problema dificilmente está apenas na greve.

Está no modelo de governança.

A paralisação desta semana vai terminar. Como todas as anteriores, ela será superada por algum acordo.

A questão é saber se Manaus aproveitará esta oportunidade para discutir a estrutura do sistema ou se apenas aguardará a próxima crise.

Porque uma cidade do porte de Manaus já não pode aceitar que seu principal serviço de mobilidade continue sendo administrado apenas quando entra em colapso.

A pergunta que fica, portanto, continua sendo a mesma que dá título a este editorial:

Quem manda no transporte coletivo de Manaus?

Leia mais

Governo confirma depósito de R$ 18 milhões às empresas de ônibus de Manaus

Foto: Dhyeizo Lemos / Semcom