Por Náferson Cruz
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, inaugurou na manhã desta quarta-feira (20), o Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, localizado ao lado do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, Zona Sul.
O orçado em R$ 22,8 milhões, o novo fórum de justiça da capital cujas obras tiveram início no segundo semestre de 2015, vai abrigar as Varas Cíveis que funcionam hoje, no Fórum Henoch Reis, sendo que as transferências das respectivas Varas, serão feitas de forma gradativa conforme explicou o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli: “Os atendimentos começam a partir de hoje, com as UPJs (Unidades de Processamento Judicial) que reúnem a 9ª, 10ª, 19ª e 20ª Varas Cíveis, estas serão as primeiras a serem transferida para o novo Fórum, enquanto que as outras, serão instaladas gradativamente”, informou o desembargador.
Pascarelli destacou ainda, a necessidade da nova estrutura. “O poder judiciário do Amazonas cresceu e tínhamos um Fórum muito antigo, que reunia as varas criminais, cíveis, da família e Centro de Conciliação, além da Defensoria Pública e Ministério Público, então identificamos a necessidade de ampliar o espaço e, este novo ambiente se mostra adequado para o conforto das varas que aqui serão instaladas”, ressaltou.
Para o juiz da 19ª Vara Cível, Rogério da Costa Vieira, investir em construção de fóruns significa atender às necessidades dos cidadãos que precisam das facilidades de acesso ao Judiciário. “As novas instalações visam proporcionar melhor conforto, qualidade no atendimento e, principalmente, diminuir o engarrafamento processual”, comentou o magistrado, que iniciou nesta quarta-feira (20), os atendimentos processuais no novo fórum.
A nova estrutura conta com oito andares e espaço para 56 varas. Além disso, disponibiliza sala para o Ministério Público, sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), Defensoria Pública, Contadoria, recepção, diretoria do fórum, gabinetes de juízes, secretaria e sala de audiências. Também há, no local, um edifício garagem de cinco pavimentos e cobertura. Cada pavimento comporta 37 vagas para carros, totalizando 222 vagas.
A área de 12 mil metros quadrados ainda comporta um Centro de Processamento de Dados, Diretoria do fórum, setor de Protocolo, Ouvidoria, Auditório para 142 lugares, Divisão de engenharia, bancos, lanchonete e, até uma brinquedoteca.
O novo fórum recebeu o nome da desembargadora do TJAM, Euza Maria Naice de Vasconcellos, juíza de carreira, que morreu em 2010, aos 61 anos.
Fotos: Rafael Alves/TJAM