TCE compõe a Comissão de Meio Ambiente do Judiciário

O  Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará a compor a Comissão de Meio Ambiente, instituída no âmbito do Poder Judiciário, em março deste ano. A informação foi dada pelo coordenador de ações ambientais do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro, na terça-feira, 10, durante a sessão do Tribunal Pleno. O Ministério Público do Estado (MPE-AM) também foi […]

TJ-AM reduz de 5 para 2% ISS municipal de empresa da ZFM

O desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), autorizou o pedido de efeito suspensivo de empresa do ramo gráfico do polo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM) e reduziu de 5 para 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). ​ A alíquota de 5% era […]

PCD’s buscam apoio para assegurar porcentagem de vagas em concursos

Representantes de grupos PCD’s se reuniram na última sexta-feira, dia 5, com o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas). Os grupos “PCD’s Solidários” e “S.O.S. PCD Nível Superior” questionaram o edital do concurso público do Tribunal de Justiça […]