TCE compõe a Comissão de Meio Ambiente do Judiciário

O  Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará a compor a Comissão de Meio Ambiente, instituída no âmbito do Poder Judiciário, em março deste ano. A informação foi dada pelo coordenador de ações ambientais do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro, na terça-feira, 10, durante a sessão do Tribunal Pleno. O Ministério Público do Estado (MPE-AM) também foi […]

TJ-AM reduz de 5 para 2% ISS municipal de empresa da ZFM

O desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), autorizou o pedido de efeito suspensivo de empresa do ramo gráfico do polo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM) e reduziu de 5 para 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). ​ A alíquota de 5% era […]

PCD’s buscam apoio para assegurar porcentagem de vagas em concursos

Representantes de grupos PCD’s se reuniram na última sexta-feira, dia 5, com o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas). Os grupos “PCD’s Solidários” e “S.O.S. PCD Nível Superior” questionaram o edital do concurso público do Tribunal de Justiça […]

Inscrições para curso sobre assédio moral no trabalho estão abertas

O assédio moral no trabalho será o tema do próximo curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) em parceria com a Comissão Executiva do Acordo de Cooperação Técnica para a Criação de Mecanismos de Atenção, Prevenção e Combate ao Assédio Moral (Cecam), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Apesar de não ser […]

Convênio Esmam, DPE e PGE realiza curso sobre judicialização da saúde

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Defensoria Pública (DPE-AM) e a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) assinaram nesta terça-feira, 11, um termo de cooperação técnica, jurídico-científica e pedagógica para a realização de cursos e programas de atualização dos magistrados, defensores públicos, procuradores do Estado e servidores desses órgãos. O primeiro resultado […]

TJAM amplia acesso à justiça com inauguração do novo Fórum Cível

Por Náferson Cruz O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, inaugurou na manhã desta quarta-feira (20), o Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, localizado ao lado do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, Zona Sul. O orçado em R$ 22,8 milhões, o novo fórum de […]

Sem Chalub, Yedo será aclamado presidente do TJ-AM

Por Rosiene Carvalho, da redação A um mês da eleição para o comando do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), o martelo para a sucessão foi batido: o desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Yedo Simões, será o futuro presidente do judiciário do Amazonas numa disputa em que venceu por W.O. […]

Desembargador do AM abusava da neta desde os 7 anos, denuncia mãe

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Amazonas Rafael de Araújo Romano foi acusado nesta quarta-feira, dia 21, de abusar sexualmente de sua própria neta, hoje uma adolescente de 15 anos de idade. Os estupros vinham acontecendo desde quando a menina tinha 7 anos de idade, denunciou a mãe da moça, a advogada Luciana […]