OAB-AM marca eleição do Quinto Constitucional para 29 de março

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) definiu para o dia 29 de março a nova data da consulta direta que vai escolher o nome da advocacia para a vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). O anúncio foi feito na noite de segunda-feira (9) pelo presidente da seccional, Jean Cleuter.

O processo havia sido suspenso por causa de um recurso judicial, mas foi retomado após decisão que liberou a continuidade do cronograma. A vaga em disputa foi aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Chalub.

Pelo sistema do Quinto Constitucional, parte das cadeiras dos tribunais é destinada a representantes da advocacia e do Ministério Público. No caso da OAB, os advogados votam em uma consulta interna para definir os nomes que seguirão no processo de escolha.

Segundo Jean Cleuter, os advogados interessados em participar da votação devem regularizar eventuais pendências com a entidade até dez dias antes da eleição.

Grace Benayon

A medida ocorre após a manutenção da candidatura da advogada Grace Benayon na disputa pela vaga, conforme a decisão do Conselho Federal da OAB desta segunda. O órgão rejeitou o recurso que pedia a anulação da participação no processo.

O questionamento alegava que Benayon não teria completado os dez anos de exercício efetivo da advocacia porque ocupou cargos administrativos na Casa Civil da Prefeitura de Manaus e na Ciama.

No entanto, o relator do caso concluiu que essas funções não configuravam incompatibilidade com o exercício da advocacia.

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Vagas

Ao todo, 17 candidatos participam do processo seletivo que definirá os nomes encaminhados para a etapa seguinte da escolha do novo desembargador.

Entre os candidatos estão: Adriane Cristine Cabral Magalhães, Aniello Miranda Aufiero, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, Carlos Eduardo da Silva Bittencourt, Carmem Valerya Romero Salvioni, Caroline Ribeiro Frota Moreira, Catharina Estrella Ballut, Elaine Bezerra de Queiroz Benayon, Eugênio dos Santos Gomes, Fábio Agustinho da Silva, Giselle Falcone Medina, Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Hamilton Novo Lucena Junior, João Antonio da Silva Tolentino, José Ivan Benaion Cardoso, Laura Maria Santiago Lucas e Marco Aurélio de Lima Choy.

Foto: divulgação